Em relação ao Banco Central do Brasil (BCB), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A partir da Lei Complementar nº 179/2021, o BCB passou a ter autonomia para contratar servidores e definir salários. ( ) O BCB tem a missão institucional de garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade. ( ) O BCB se submete a auditoria independente. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, F e F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas estao corretas, entao nao pode haver tres falsidades.
- B)F, V e V.
Certa, pois a primeira afirmativa e falsa, a segunda e verdadeira e a terceira tambem e verdadeira.
- C)F, F e V.
Errada, porque a terceira afirmativa nao e falsa e a segunda tambem nao e falsa.
- D)V, F e V.
Errada, porque a primeira afirmativa nao e verdadeira e a segunda e verdadeira.
- E)V, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa e falsa, entao nao sao tres verdades.
Gabarito: B
O Banco Central do Brasil ganhou autonomia formal com a Lei Complementar nº 179/2021, mas isso nao significa liberdade total para fazer tudo sozinho. A autonomia concedida foi tecnica, operacional, administrativa e financeira, dentro dos limites da lei. Por isso, dizer que ele passou a ter poder para contratar servidores e definir salarios como quiser e exagero: essas materias continuam sujeitas ao regime juridico e as regras legais aplicaveis ao servidor publico e a estrutura estatal. A missao institucional do BCB esta bem alinhada ao texto legal: assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e garantir um sistema financeiro solido, eficiente e competitivo, alem de promover o bem-estar economico da sociedade. Essa formula aparece na Lei Complementar nº 179/2021 e resume o papel do Banco Central na condução da politica monetaria e na supervisao do sistema financeiro. Sobre a auditoria independente, o BCB tambem se submete a esse controle. A lei reforcou mecanismos de governanca e transparencia, sem retirar a independencia tecnica da autoridade monetaria. Em outras palavras: autonomia nao e sinônimo de ausencia de controle. O Banco Central continua com suas atribuicoes, mas dentro de um arranjo institucional fiscalizado e transparente. Assim, a sequencia correta e F, V e V, que corresponde a alternativa B.