O documento que formaliza o interesse do proponente em contratar, alterar ou renovar o seguro é
- A)o endosso de seguro.
Errada, porque endosso é o instrumento de alteração de uma apólice já em vigor, e não a manifestação inicial de interesse.
- B)a apólice de seguro.
Errada, porque a apólice é o contrato de seguro formalizado após a aceitação da proposta, não o documento de intenção.
- C)a proposta de seguro.
Certa, porque a proposta de seguro é o documento que formaliza o interesse do proponente em contratar, alterar ou renovar o seguro.
- D)a averbação de seguro.
Errada, porque averbação é usada para registrar inclusões, exclusões ou movimentações em certas modalidades de seguro, não para iniciar a contratação.
- E)o prêmio do seguro.
Errada, porque prêmio é o preço do seguro, isto é, a contraprestação paga pelo segurado, e não um documento de formalização de interesse.
Gabarito: C
Na prática do seguro, existe uma ordem bem conhecida: primeiro a pessoa manifesta a vontade de contratar, alterar ou renovar a cobertura; depois a seguradora analisa e, se aceitar, emite a apólice. Esse documento inicial é a proposta de seguro, que funciona como a porta de entrada da contratação. Ela não é o contrato final, mas é a declaração formal do interesse do proponente. Por isso, a letra C está correta. A proposta é o documento que leva à seguradora os dados do risco, das coberturas desejadas e das condições do segurado. É com base nela que a seguradora decide se aceita ou não assumir aquele risco. Em linguagem de prova: proposta primeiro, apólice depois. As demais alternativas tentam embaralhar termos do vocabulário securitário. Endosso serve para alterar a apólice já existente, averbação costuma ser usada para registrar inclusões ou movimentações em seguros específicos, e prêmio é o valor pago pelo segurado ao segurador. Ou seja, cada termo tem sua função, mas nenhum deles formaliza o interesse inicial em contratar, alterar ou renovar o seguro. Se você lembrar dessa lógica de fluxo, a questão fica tranquila. A banca adora trocar os nomes dos documentos para ver se você confunde a fase de pedido com a fase de contratação efetiva.