SNSP é a sigla para o Sistema Nacional de Seguros Privados do Governo Federal. Ele é composto por entidades públicas e privadas que seguem uma hierarquia de atuação. Juntas, estas entidades trabalham com supervisão, fiscalização, regulação e participação na área de seguros privados. O Presidente do SNSP é o
- A)Ministro da Fazenda.
Correta: o Ministro da Fazenda preside o CNSP, órgão máximo do sistema nacional de seguros privados.
- B)Superintendente da SUSEP.
Errada: o Superintendente da SUSEP executa a supervisão e fiscalização, mas não preside o sistema.
- C)Presidente da CNSEG.
Errada: a CNSEG é entidade representativa do mercado segurador, sem função de presidência do SNSP.
- D)Superintendente da FENACOR.
Errada: a FENACOR é entidade de classe dos corretores de seguros, sem comando sobre o sistema.
- E)Ministro do Desenvolvimento.
Errada: o Ministério do Desenvolvimento não ocupa essa função na estrutura do sistema de seguros privados.
Gabarito: A
O tema aqui é a estrutura do Sistema Nacional de Seguros Privados, que organiza a regulação, fiscalização e operação do mercado segurador no Brasil. Na prática, ele funciona como uma engrenagem: um órgão define diretrizes, outro supervisiona e há entidades que atuam no mercado, tudo para dar ordem ao setor e proteger o segurado. Pela Lei do Seguro Privado, o sistema é composto, entre outros, pelo CNSP, pela SUSEP, por sociedades seguradoras, entidades de previdência complementar aberta, sociedades de capitalização e resseguradores. O CNSP é o órgão normativo máximo, e seu Presidente é o Ministro da Fazenda. É exatamente isso que a questão cobra. A pegadinha clássica é trocar quem manda e quem executa: a SUSEP fiscaliza e supervisiona, mas não preside o sistema. Já o Ministério da Fazenda aparece no topo da estrutura, porque o Conselho Nacional de Seguros Privados é vinculado a ele. Em prova, vale decorar essa hierarquia como quem lembra o chefe da festa e quem confere a lista na entrada. Então, o gabarito A está correto porque o Presidente do SNSP, na organização legal do setor, é o Ministro da Fazenda, que preside o CNSP, órgão central de normatização do sistema.