Quanto a noções do mercado de capitais (“mercado de valores mobiliários”), assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) No mercado de capitais, os títulos (valores mobiliários) resultantes do investimento que estabelecem uma relação de crédito e débito entre as partes tomadora e poupadora, constituem-se em títulos patrimoniais ou de capital. ( ) No mercado de capitais, o investidor que adquiriu uma ação pode, passado um prazo pré-estabelecido, solicitar o resgate do valor da ação diretamente à empresa. ( ) No mercado de capitais, os investidores não podem adquirir os títulos (valores mobiliários) indiretamente. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, F e F.
Correta, porque as três afirmativas são falsas.
- B)F, V e V.
Errada, pois a segunda e a terceira afirmativas não são verdadeiras.
- C)F, F e V.
Errada, porque a terceira afirmativa também é falsa.
- D)V, F e F.
Errada, já que a primeira afirmativa não é verdadeira.
- E)V, V e V.
Errada, porque nenhuma das três afirmativas é verdadeira.
Gabarito: A
No mercado de capitais, você encontra valores mobiliários ligados à participação societária ou à captação de recursos no longo prazo. A ideia central é simples: nem todo título representa participação na empresa, e nem todo investimento pode ser “resgatado” da mesma forma que um depósito bancário. A primeira afirmativa erra porque confunde títulos patrimoniais com títulos de crédito. Se há relação de crédito e débito entre as partes, a lógica é de instrumento de dívida, como debêntures, e não de título patrimonial ou de capital, como a ação. A segunda também está errada. A ação não dá ao investidor o direito de pedir resgate do valor diretamente à companhia após um prazo pré-estabelecido. A saída normal do acionista é vender suas ações no mercado, e não exigir recompra obrigatória pela empresa. A Lei 6.404/1976 trata a ação como valor mobiliário representativo de participação societária, não como aplicação resgatável. A terceira é falsa porque o investidor pode, sim, adquirir valores mobiliários de forma indireta, por exemplo por fundos de investimento, ETFs e clubes de investimento, regulados pela CVM. Então, as três afirmações estão incorretas, e por isso o gabarito é a letra A.