Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelo “Open Finance” (sistema financeiro aberto); e pelo PIX, assinale a afirmativa correta.
- A)No “Open Finance”, o compartilhamento de informações depende da concordância da instituição detentora dessas informações.
Errada: no Open Finance, o compartilhamento depende do consentimento do cliente titular dos dados, não da concordância da instituição que guarda essas informações.
- B)No “Open Finance”, o compartilhamento de informações só pode ser interrompido ao final do prazo estabelecido para o compartilhamento.
Errada: o consentimento pode ser revogado pelo cliente a qualquer tempo, e não só ao fim do prazo previsto para o compartilhamento.
- C)O PIX funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, exceto feriados.
Errada: o PIX funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, com exceções apenas operacionais, como manutenções programadas.
- D)O PIX é o pagamento instantâneo brasileiro criado pelo Banco Central do Brasil (BCB) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos.
Certa: o PIX é o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil, com transferência de recursos entre contas em poucos segundos.
- E)No âmbito do PIX, aplicam-se aos microempreendedores individuais (MEI) e empresários individuais (EI) as mesmas regras de pessoa jurídica.
Errada: MEI e EI não recebem, nessa formulação, simplesmente as mesmas regras de pessoa jurídica como regra geral; a disciplina do PIX não autoriza essa generalização.
Gabarito: D
O Open Finance é o ambiente em que o cliente, e não o banco, manda na brincadeira: o compartilhamento de dados e de serviços depende do consentimento do titular, que deve ser livre, informado, específico e pode ser revogado. Isso decorre da disciplina do Banco Central para o sistema, que reforça a lógica de portabilidade e concorrência no mercado financeiro. No PIX, a ideia é simplicidade com velocidade. Ele é o arranjo de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil, com liquidação em poucos segundos e disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, salvo manutenções excepcionais. Ou seja, é o oposto daquele pagamento que fica "para amanhã". Por isso, a alternativa D está correta: o PIX é o pagamento instantâneo brasileiro criado pelo BCB, e os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos. Essa é justamente a definição oficial do arranjo. As pegadinhas da questão tentam inverter a lógica do Open Finance ou restringir o PIX como se ele tivesse horário comercial. Em concurso, vale decorar a essência: consentimento no Open Finance e instantaneidade no PIX.