Em relação às operações de arrendamento mercantil, é correto afirmar que
- A)no arrendamento mercantil financeiro, o bem objeto da transação deve ser comprado pelo arrendatário ao final da operação, pelo valor de mercado ou valor justo do bem.
Errada, porque no arrendamento mercantil financeiro a compra ao final não é obrigatória e, quando existe, não é necessariamente pelo valor de mercado ou valor justo.
- B)normalmente, em um contrato de arrendamento mercantil financeiro, o arrendador é responsável por todas as despesas de manutenção e operação do bem.
Errada, porque quem normalmente responde por manutenção e despesas operacionais é mais compatível com o arrendamento operacional, não com o financeiro.
- C)no arrendamento mercantil operacional, o foco principal é a intenção de adquirir o bem ao final do contrato.
Errada, porque no arrendamento mercantil operacional não predomina a intenção de adquirir o bem ao final, mas sim o uso temporário.
- D)nas operações de arrendamento mercantil operacional, o bem obrigatoriamente deve ser novo.
Errada, porque no arrendamento operacional o bem não precisa ser obrigatoriamente novo; essa afirmação é restritiva demais.
- E)no arrendamento mercantil financeiro, ocorre a transferência, para o arrendatário, dos riscos e benefícios da operação.
Certa, porque no arrendamento mercantil financeiro há, em regra, transferência dos riscos e benefícios da operação para o arrendatário.
Gabarito: E
Arrendamento mercantil, no Brasil, é basicamente o leasing: uma operação em que a empresa usa um bem sem comprá-lo de imediato. O ponto central para cair em prova é distinguir arrendamento mercantil financeiro do operacional. No financeiro, a lógica se aproxima de uma compra financiada: o arrendatário assume, em regra, os riscos e benefícios ligados ao bem durante o contrato, o que explica o gabarito. Na prática, o bem fica com a disponibilidade econômica do arrendatário, enquanto o arrendador atua mais como financiador/proprietário formal. Por isso, no arrendamento financeiro, costuma haver opção de compra ao final, devolução do bem ou renovação do contrato, conforme a regulação aplicável e o ajuste contratual. Já no arrendamento operacional, a cara é outra: ele se parece mais com uma locação, com maior presença do arrendador na manutenção e na gestão do bem, e sem a mesma transferência estrutural de riscos e benefícios. Aqui vale o alerta clássico de prova: a banca adora inverter os conceitos e colocar o operacional com jeito de compra e o financeiro com cara de aluguel. Em termos normativos, a distinção acompanha a regulamentação contábil e regulatória do leasing, além da prática consolidada no mercado financeiro. Então, se a questão disser que no arrendamento mercantil financeiro há transferência dos riscos e benefícios para o arrendatário, pode marcar sem medo.