A base moral na qual se assenta o mercado de seguros é o princípio
- A)da lógica matemática.
Errada, porque lógica matemática pode ajudar no cálculo atuarial, mas não é a base moral do mercado de seguros.
- B)do risco.
Errada, porque o risco é o objeto do seguro, não o princípio ético que sustenta a relação entre as partes.
- C)da segmentação de coberturas.
Errada, porque segmentação de coberturas é técnica de mercado, não fundamento moral do contrato de seguro.
- D)da onerosidade.
Errada, porque onerosidade é característica econômica de muitos contratos, mas não é o princípio moral do seguro.
- E)da boa-fé mútua.
Certa, porque o seguro exige lealdade, transparência e confiança recíproca entre segurado e segurador.
Gabarito: E
No mercado de seguros, a ideia central não é apostar em sorte nem em matemática pura, mas organizar a proteção de forma confiável entre seguradora e segurado. Por isso, a base moral desse mercado é o princípio da boa-fé mútua: ambas as partes devem agir com honestidade, transparência e cooperação desde a contratação até a regulação do sinistro. Sem isso, o seguro vira uma relação de desconfiança e o sistema perde sentido. Na prática, a boa-fé aparece em deveres bem conhecidos: informar corretamente o risco, não omitir dados relevantes, comunicar o sinistro com lealdade e evitar manobras oportunistas. A doutrina de seguros trata esse ponto como essencial porque o contrato de seguro depende fortemente da declaração do segurado e da confiança da seguradora na informação prestada. O Código Civil reforça essa lógica ao disciplinar o contrato de seguro com deveres de lealdade e informação, especialmente nos artigos 765 e seguintes. O artigo 765 é bem direto ao exigir que segurado e segurador guardem a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto na conclusão quanto na execução do contrato. Ou seja, não é enfeite de prova: é fundamento mesmo. Então, o gabarito está certo porque o mercado segurador funciona sobre confiança recíproca. Se cada lado quiser levar vantagem escondendo informação, o preço do risco fica distorcido e o seguro deixa de cumprir sua função social e econômica. É por isso que, em provas da FGV, a boa-fé costuma aparecer como a alma do contrato de seguro.