Consórcios são uma forma de financiamento coletivo na qual um grupo de pessoas se reúne para alcançar um objetivo comum, como, por exemplo, adquirir um bem. No Brasil, os consórcios são supervisionados e fiscalizados pelo(a)
- A)Banco Central do Brasil.
Correta, porque o Banco Central do Brasil é o órgão responsável por supervisionar e fiscalizar as operações de consórcio no país.
- B)SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
Errada, porque a SUSEP fiscaliza seguros, previdência complementar aberta e capitalização, não consórcios.
- C)ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Errada, porque a ANTT regula transportes terrestres, sem relação com a fiscalização de consórcios.
- D)Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
Errada, porque o INMETRO trata de metrologia, qualidade e certificação, não de consórcios.
- E)INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Errada, porque o INPI cuida de propriedade industrial, como marcas e patentes, e não de consórcios.
Gabarito: A
Consórcio é aquele esquema de compra programada em grupo: várias pessoas juntam parcelas para formar uma espécie de caixa comum e, ao longo do tempo, cada uma vai sendo contemplada para adquirir o bem ou serviço. No Brasil, essa atividade não fica solta por aí. Ela é regulada pela Lei nº 11.795/2008, conhecida como Lei dos Consórcios, que disciplina o sistema e define a atuação das administradoras. O ponto-chave da questão é a fiscalização. Quem supervisiona e fiscaliza as operações de consórcio é o Banco Central do Brasil, porque ele integra o sistema financeiro e acompanha a regularidade dessas atividades. Em prova, sempre vale lembrar: consórcio não é tema da SUSEP, porque não se trata de seguro, e também não entra em órgãos setoriais como ANTT, INMETRO ou INPI. Então, se a banca perguntar quem fiscaliza consórcio, pense em Banco Central na hora. É o órgão que zela pela higidez do sistema e pelo funcionamento correto das administradoras de consórcio, conforme a legislação específica.