O seguro tem por princípio a contribuição de várias pessoas, expostas aos mesmos tipos de risco (massa de segurados), que pagam prêmios de seguro para a formação de um fundo comum, que será gerido pela seguradora, com compromisso de indenizar aqueles que tiverem perdas. Este princípio é chamado de
- A)mutualismo.
Correta, porque o seguro se baseia na união de vários segurados para formar um fundo comum e indenizar os prejuízos de quem sofrer o risco.
- B)complementarismo.
Errada, porque complementarismo não é o princípio clássico que explica a formação do fundo mutual do seguro.
- C)reintegração.
Errada, porque reintegração é ideia de recomposição do prejuízo, e não o mecanismo coletivo que estrutura o seguro.
- D)direito do segurado.
Errada, porque direito do segurado é uma posição contratual, não o nome do princípio de funcionamento do seguro.
- E)repartição conjugada.
Errada, porque repartição conjugada não é a expressão doutrinária usada para definir o princípio de base do seguro.
Gabarito: A
O seguro existe porque muitas pessoas, expostas a riscos parecidos, contribuem para formar um fundo comum. Esse fundo serve para pagar as indenizações de quem sofrer o sinistro. A lógica é simples: poucos terão perda, mas todos ajudam na sustentação do sistema. É a ideia clássica de solidariedade entre os segurados. Esse princípio se chama mutualismo. Em outras palavras, os participantes se unem em uma massa de segurados, pagam prêmios e dividem o custo dos eventos incertos. A seguradora administra esse fundo e assume o dever de indenizar, conforme o contrato e as regras da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), especialmente nos arts. 757 e seguintes, que tratam do seguro privado. Não confunda: reintegração tem a ver com recompor patrimônio após perda, e não com o princípio base do seguro. Já termos como complementarismo ou repartição conjugada não são a noção clássica usada pela doutrina securitária para definir essa lógica coletiva. Por isso, a alternativa A está correta: o enunciado descreve exatamente o mutualismo, que é o coração do contrato de seguro.