As seguradoras usam variados mecanismos para pulverizar suas exposições aos riscos e se manterem solventes. Elas sabem que cada segurado paga prêmios de seguros, contribuindo com um valor muito menor do que aquele que poderá vir a receber como indenização ao longo do período de vigência do contrato se ocorrer um sinistro, o que cria uma espécie de fundo, administrado pelas seguradoras, justamente para garantir que todos os que necessitem sejam indenizados, respeitados os contratos firmados. A esse processo dá-se o nome de
- A)prêmio individual.
Errada, porque prêmio individual é o valor pago por cada segurado, e não o nome do mecanismo de pulverização do risco.
- B)risco coletivo.
Errada, porque risco coletivo é uma noção genérica de repartição do risco, mas não designa especificamente o processo descrito no enunciado.
- C)seguro coletivo de pessoas.
Errada, porque seguro coletivo de pessoas é uma modalidade contratual, não o princípio econômico de formação do fundo indenizatório.
- D)mutualismo.
Certa, porque mutualismo é a reunião das contribuições dos segurados para diluir riscos e viabilizar o pagamento das indenizações.
- E)período indenitário.
Errada, porque período indenitário é a janela de tempo em que a cobertura gera direito à indenização, sem relação com o fundo comum descrito.
Gabarito: D
A ideia central da questão é a lógica do seguro: muita gente paga valores pequenos e, quando poucos sofrem o sinistro, existe dinheiro suficiente para indenizar quem precisa. Esse arranjo funciona porque os riscos são distribuídos entre vários segurados, e não concentrados em uma única pessoa. Em outras palavras, o sistema depende da contribuição de muitos para proteger os poucos que venham a ser atingidos pelo evento coberto. Esse mecanismo de diluição do risco é chamado de mutualismo. É o que permite a formação de uma espécie de fundo comum, administrado pela seguradora, com base na contribuição de todos os participantes. A doutrina de seguros costuma tratar o mutualismo como a essência econômica do contrato de seguro: cada um entra com sua parte, e o conjunto sustenta as indenizações. Por isso o gabarito é a letra D. A palavra-chave aqui é justamente a união de esforços e de recursos para suportar perdas individuais, dentro das condições contratadas. Não é um valor isolado, nem uma modalidade específica de seguro, nem um prazo do contrato. É o princípio que faz a engrenagem do seguro funcionar sem quebrar no primeiro sinistro. Na prática, é quase como um "vaquinha organizada" com regras técnicas e contrato formal. O nome bonito disso, no mundo dos seguros, é mutualismo.