Avalie se as afirmativas a seguir, acerca da apólice de seguros, estão corretas: I. É o documento que formaliza o contrato de seguros entre o segurado e o segurador. II. É constituída de capa ou frontispício. III. Registra as informações do segurado e da seguradora, o ramo e o objeto do seguro, a vigência do seguro, o prêmio do seguro, as importâncias seguradas etc. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está correta e não pode ser a única verdadeira.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque as afirmativas I e II estão corretas, então não se limita a apenas essas duas.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque as afirmativas I e III estão corretas, então não se limita a apenas essas duas.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque as afirmativas II e III estão corretas, mas a I também está correta.
- E)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas descrevem corretamente a apólice de seguro.
Gabarito: E
A apólice de seguro é, em termos simples, o documento que materializa o contrato entre segurado e seguradora. É nela que aparecem as regras do jogo: quem contrata, o que está coberto, por quanto tempo, quanto custa e qual o valor segurado. Em linguagem de prova, ela é a peça que formaliza a relação securitária. A doutrina e a prática do mercado tratam a apólice como o documento principal do seguro, normalmente composta por capa ou frontispício e pelo corpo com as condições contratadas. Por isso, a afirmação de que ela é constituída de capa ou frontispício está correta, porque esse é justamente o formato clássico do documento. Também está certo dizer que a apólice registra dados do segurado e da seguradora, o ramo e o objeto do seguro, a vigência, o prêmio e as importâncias seguradas. Esses elementos são típicos do documento e servem para individualizar o risco e delimitar a cobertura. Em prova da FGV, vale guardar a ideia central: apólice não é um detalhe burocrático, é o próprio retrato formal do contrato de seguro. Como as três assertivas descrevem características compatíveis com essa função, o gabarito é a alternativa E.