Um cliente do Banestes quer fazer uma aplicação financeira, mas exige que a aplicação conte com proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As opções a seguir apresentam aplicações que podem ser oferecidas a esse cliente, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Depósito de poupança.
Certo: depósito de poupança é modalidade tradicional coberta pelo FGC, dentro dos limites regulamentares.
- B)Recibo de Depósito Bancário (RDB).
Certo: o RDB, como título de captação bancária, integra as aplicações protegidas pelo FGC.
- C)Certificado de Depósito Bancário (CDB).
Certo: o CDB também é coberto pelo FGC, respeitados os tetos e condições do regulamento.
- D)Fundos de Investimento.
Errado: fundos de investimento não têm cobertura do FGC, pois o cotista não é protegido por esse mecanismo.
- E)Letras de câmbio.
Certo: letras de câmbio são títulos passíveis de proteção pelo FGC, conforme as regras do fundo.
Gabarito: D
O FGC funciona como uma rede de proteção para o cliente de certos produtos emitidos por instituições financeiras associadas. Em linhas simples: se a instituição quebra, o fundo pode ressarcir o investidor até os limites e condições previstos no regulamento do FGC. Não é um seguro para todo e qualquer investimento, então vale separar o que é captação bancária do que é aplicação em mercado de capitais. Em regra, o FGC cobre depósitos à vista e a prazo, como poupança, CDB e RDB, além de outros instrumentos de captação elegíveis, como as letras de câmbio. Essa proteção decorre do regulamento e do estatuto do próprio FGC, que define quais créditos são garantidos e até qual teto por CPF/CNPJ e por instituição. Já fundos de investimento são outra história. Quando você compra cotas de um fundo, você passa a ser cotista de um patrimônio separado, administrado por gestora e administrador, e não credor da instituição nos moldes cobertos pelo FGC. Por isso, fundo não entra na lista de proteção do fundo garantidor. Em prova, a banca gosta muito de misturar "investimento bancário" com "proteção do FGC" para ver se você separa bem as caixinhas. Então, o gabarito é a alternativa D, porque fundos de investimento não contam com cobertura do FGC. As demais opções são aplicações típicas que podem ser protegidas, observados os requisitos do regulamento do fundo.