Quanto a noções básicas sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O fato de um cliente do Banestes tentar fechar um câmbio de exportação no qual o preço do produto exportado está por um valor de 40% do preço internacional do produto constitui situação que precisa ser tratada para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT). ( ) O fato de ocorrerem saques em espécie da conta de um cliente do Banestes que recebeu diversos depósitos por transferência eletrônica de várias origens em curto período de tempo constitui situação que precisa ser tratada para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT). ( ) Um cliente brasileiro do Banestes que é diretor presidente de uma grande empresa privada precisa ser tratado como pessoa exposta politicamente (PEP) constante nas normas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT) editadas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, F e F.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- B)F, F e V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, e a terceira é falsa.
- C)V, F e F.
Errada, porque a primeira afirmativa também é verdadeira, além de a terceira ser falsa.
- D)V, V e F.
Certa, pois a operação de exportação subavaliada e os saques em espécie após depósitos pulverizados são sinais de alerta em PLD/FT, enquanto executivo de empresa privada não é PEP.
- E)V, V e V.
Errada, porque a terceira afirmativa não corresponde ao conceito normativo de PEP.
Gabarito: D
Em PLD/FT, o banco não olha só para dinheiro vivo e saco de notas: ele também observa operações com indícios de subfaturamento, superfaturamento, fracionamento, padrão atípico de movimentação e uso de terceiros. Na prática, qualquer operação que fuja do perfil normal do cliente ou da lógica econômica da transação pode acender o alerta. Isso é exatamente o que a questão cobra nas duas primeiras afirmativas. Na primeira, uma exportação com preço de apenas 40% do valor internacional do produto é um clássico sinal de alerta, porque pode indicar subfaturamento e tentativa de ocultar recursos no exterior. Em termos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, operações de comércio exterior com valores incompatíveis com o mercado devem ser tratadas e monitoradas pelas instituições financeiras, conforme as regras de PLD/FT do Banco Central e do CMN. Na segunda, receber vários depósitos por transferência eletrônica, de origens diversas, em curto período, e depois sacar em espécie, também é comportamento típico de alerta. Isso pode indicar tentativa de “limpar” a trilha do dinheiro, transformando recursos de procedência duvidosa em numerário com aparência de legitimidade. A lógica é simples: entrou pulverizado, saiu em espécie - o compliance acende o farol. Já a terceira afirmativa erra feio ao confundir cargo privado com PEP. Pessoa Exposta Politicamente, nas normas brasileiras de PLD/FT, é quem exerce ou exerceu cargo, emprego ou função pública relevante, ou seus familiares e estreitos colaboradores. Diretor-presidente de empresa privada não entra nessa categoria só por ser importante no mercado. Por isso, o gabarito é D: V, V e F.