Podem existir contratações de seguros de forma individual ou coletiva. Em contratações coletivas pode existir a figura do estipulante, uma pessoa que, entre outras, exerce a função de
- A)redigir as condições gerais do seguro em nome da seguradora e dos segurados.
Errada: o estipulante nao redige as condicoes gerais em nome da seguradora e dos segurados, porque isso e tarefa da seguradora dentro das regras regulatórias.
- B)definir o prêmio de seguro, as franquias e as participações dos segurados.
Errada: premio, franquia e participacao sao elementos contratuais definidos pela seguradora e pelas regras do produto, nao pelo estipulante.
- C)responder legalmente por fraudes cometidas pelos segurados.
Errada: ele nao responde legalmente por fraudes dos segurados, salvo situacoes excepcionais e comprovadas, pois sua funcao nao e assumir responsabilidade penal ou civil geral do grupo.
- D)representar os segurados perante a seguradora.
Certa: no seguro coletivo, o estipulante representa os segurados perante a seguradora, atuando como ponte entre o grupo e a empresa.
- E)pagar as indenizações.
Errada: quem paga a indenizacao, se houver cobertura e sinistro valido, e a seguradora, nao o estipulante.
Gabarito: D
Em seguros coletivos, o estipulante e a pessoa que contrata a apolice em favor de um grupo, como empregados, associados ou filiados. Ele funciona como ponte entre seguradora e segurados, organizando a adesao, a comunicacao e o fluxo operacional do contrato. Na pratica, ele nao vira dono do risco nem assume o papel da seguradora: ele apenas facilita a relacao contratual coletiva. A ideia central e simples: na contratacao coletiva, os segurados nao negociam individualmente com a seguradora, então alguem precisa representar os interesses do grupo perante a empresa seguradora. E exatamente essa a funcao classica do estipulante. Por isso, o gabarito e a letra D. A doutrina e a regulamentacao do CNSP/Susep tratam o estipulante como representante dos segurados na contratacao coletiva, sem transferir a ele o dever de pagar indenizacoes ou de definir unilateralmente as clausulas do seguro como se fosse a seguradora. Em resumo: se a questao falar em seguro coletivo e perguntar o papel do estipulante, pense em intermediacao e representacao do grupo. E a velha historia do "alguem precisa falar pelo conjunto".