A regulamentação do sistema financeiro é fundamental para garantir a estabilidade, a integridade e a confiança no sistema, protegendo os interesses dos investidores e da economia como um todo. Em relação à regulamentação e à supervisão do sistema financeiro nacional brasileiro, é correto afirmar que
- A)o Banco Central é responsável por determinar as metas de inflação.
Errada, porque quem define metas de inflação é o CMN, e não o Banco Central.
- B)o COPOM (Comitê de Política Monetária) é responsável por determinar a taxa básica de juros.
Certa, porque o COPOM define a taxa básica de juros da economia, a Selic.
- C)o Banco Central define as diretrizes e políticas relacionadas à moeda, ao crédito e à política cambial no Brasil.
Errada, porque o Banco Central executa e supervisiona políticas, mas as diretrizes gerais de moeda, crédito e câmbio são do CMN.
- D)o CMN (Conselho Monetário Nacional) executa as políticas monetárias e cambiais.
Errada, porque o CMN é órgão normativo, não executivo, e não executa políticas monetárias e cambiais.
- E)a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é responsável por manter a inflação sob controle, ao redor da meta de inflação.
Errada, porque a CVM regula o mercado de valores mobiliários, e não faz controle da inflação.
Gabarito: B
No Sistema Financeiro Nacional, cada órgão tem sua função bem separada, para não virar aquela confusão de "todo mundo faz tudo". O CMN (Conselho Monetário Nacional) é o órgão máximo normativo: ele fixa as diretrizes gerais da política monetária, creditícia e cambial. Já o Banco Central do Brasil atua na execução e supervisão dessas políticas, colocando a mão na massa no dia a dia do sistema financeiro. Dentro desse desenho, o COPOM entra como o grupo que define a taxa básica de juros da economia, a Selic, que é a principal ferramenta usada pelo Banco Central na condução da política monetária. É por isso que a alternativa B está correta: o COPOM é o responsável por determinar a taxa básica de juros. A lógica cobrada pela banca é clássica: CMN formula diretrizes, Banco Central executa e supervisiona, e o COPOM decide a Selic. Essa divisão aparece na Lei 4.595/1964, que estrutura o SFN, e é reforçada na prática regulatória do BC. Então, se você lembrar dessa trilha, já elimina boa parte das pegadinhas. Resumo de prova: meta e diretrizes gerais ficam no plano normativo; taxa Selic é decisão do COPOM; fiscalização e execução ficam com o Banco Central. A CVM, por sua vez, cuida do mercado de valores mobiliários, não da inflação. Cada um no seu quadrado, para o sistema não sair dançando fora do ritmo.