As franquias são impostas pelos seguradores aos segurados com o intuito de não incorrerem em pequenas perdas que poderiam gerar custos operacionais importantes pelo volume de ocorrências. Adicionalmente, as franquias são uma forma de induzir os segurados a
- A)fazer reservas para cobrir seus possíveis prejuízos.
Errada, porque a franquia não existe para obrigar o segurado a fazer reservas, mas para repartir o risco e desestimular sinistros pequenos.
- B)cumprir com o pagamento do prêmio.
Errada, porque o pagamento do prêmio é obrigação contratual básica do seguro e não a finalidade da franquia.
- C)gerenciar melhor seus riscos, a fim de evitar sinistros.
Certa, porque a franquia incentiva o segurado a administrar melhor seus riscos e evitar sinistros desnecessários.
- D)contratar seguros específicos para cobrir as franquias.
Errada, porque a franquia não serve para levar o segurado a contratar outro seguro, e sim para participar do prejuízo em certos casos.
- E)limitar a utilização operacional de seus bens.
Errada, porque a franquia não tem a função de limitar o uso operacional dos bens, mas de reduzir a frequência de pequenos sinistros e incentivar prevenção.
Gabarito: C
A franquia no seguro é aquela parte do prejuízo que fica por conta do segurado. Ela existe, em geral, para evitar que a seguradora tenha de lidar com uma enxurrada de sinistros pequenos, que custariam caro na operação e encareceriam o produto. Em outras palavras: não faz sentido acionar o seguro para qualquer arranhão, porque o sistema ficaria pesado e pouco eficiente. Na prática, a franquia também funciona como um incentivo de comportamento. Se o segurado sabe que uma parte do prejuízo vai sair do próprio bolso, ele tende a cuidar melhor do bem segurado, adotar mais prevenção e reduzir a chance de sinistros. É o famoso efeito educativo do contrato: menos descuido, menos perda. Por isso o gabarito está na alternativa C. A lógica da franquia é justamente levar o segurado a gerenciar melhor os riscos, evitando sinistros desnecessários ou evitáveis. A ideia conversa com o princípio da mutualidade no seguro e com a função econômica de reduzir a frequência de pequenos eventos que não justificam o custo administrativo da indenização. Vale lembrar que a franquia não é punição, nem uma obrigação de fazer reserva, nem um convite para contratar outro seguro. Ela é um mecanismo de partilha do risco e de estímulo à prevenção. Simples, elegante e muito cobrada em prova.