No mercado de capitais, as seguintes instituições são reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Bolsa de Valores.
Correta, porque a bolsa de valores integra a infraestrutura do mercado de capitais e é fiscalizada pela CVM.
- B)Fundos de Investimento.
Correta, porque os fundos de investimento são regulados e supervisionados pela CVM, conforme a disciplina dos valores mobiliários.
- C)Sociedades de Capitalização.
Errada, porque sociedades de capitalização não são reguladas pela CVM, mas pelo sistema de seguros, com atuação da SUSEP e do CNSP.
- D)Auditores Independentes.
Correta, porque auditores independentes que atuam no mercado de valores mobiliários ficam sujeitos à regulação e supervisão da CVM.
- E)Agências Classificadoras de Risco (Rating).
Correta, porque as agências classificadoras de risco também estão sujeitas às regras e à fiscalização da CVM no mercado de capitais.
Gabarito: C
A CVM é a autarquia que organiza e fiscaliza o mercado de valores mobiliários no Brasil. Ela cuida de temas como bolsas, fundos de investimento, auditores independentes e agências classificadoras de risco, sempre com foco em transparência, proteção do investidor e funcionamento regular do mercado. A base principal está na Lei 6.385/1976, que trata do mercado de valores mobiliários e da própria CVM. Já as sociedades de capitalização não entram nesse pacote, porque têm natureza ligada ao mercado de seguros e são supervisionadas no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados, sob atuação da SUSEP e do CNSP. Por isso, a exceção da questão é a alternativa C. É aquela típica pergunta de concurso que mistura “mercado financeiro” com “mercado de capitais” para ver se você confunde os órgãos de supervisão.