Avalie se as funções do Banco Central do Brasil em relação ao sistema de pagamentos no país incluem I. atuar como intermediário em todas as transações de pagamentos; II. fornecer empréstimos para bancos comerciais durante períodos de crise no sistema de pagamentos; III. regular e supervisionar o sistema de pagamentos. Está correto o que se afirma em
- A)III, apenas.
Errada, porque a assertiva III está correta, mas a I está errada.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque a I está errada e a III também é verdadeira.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque a I é falsa e a II também faz parte das funções do Banco Central em situações de crise de liquidez.
- D)II e III, apenas.
Certa, pois o Banco Central pode prover liquidez em momentos de crise e também regular e supervisionar o sistema de pagamentos.
- E)I, II e III.
Errada, porque a assertiva I não corresponde às funções do Banco Central no sistema de pagamentos.
Gabarito: D
O Banco Central do Brasil (BCB) não é um "caixa de passagem" de todas as operações de pagamento do país. Quem faz isso, na prática, são os participantes do sistema de pagamentos, como bancos e instituições de pagamento, enquanto o BC atua como autoridade supervisora e organizadora do arranjo. A ideia central é simples: ele cuida da segurança, da eficiência e da estabilidade do sistema, não de intermediar cada transferinha da vida financeira. A Lei 4.595/1964 e a legislação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) dão base para essa atuação regulatória e fiscalizadora do Banco Central. Também é correto dizer que o Banco Central pode atuar para dar liquidez ao sistema e, em situações de estresse, funcionar como emprestador de última instância para instituições financeiras, evitando que um problema de liquidez vire um apagão generalizado nos pagamentos. Essa função é típica de autoridade monetária e de supervisão prudencial, especialmente para preservar a estabilidade do sistema financeiro. Já a função de regular e supervisionar o sistema de pagamentos é clássica do BCB. Ele estabelece regras, acompanha o funcionamento dos arranjos e busca reduzir riscos operacionais, de crédito e de liquidez. É aquele papel de árbitro que não joga a partida, mas garante que o jogo aconteça sem virar confusão. Por isso, o gabarito é a letra D: estão corretas apenas as assertivas II e III. A I está errada porque o Banco Central não atua como intermediário em todas as transações de pagamento; essa atividade é exercida pelos participantes do sistema, sob regulação e supervisão da autoridade monetária.