Os seguintes sistemas – com suas respectivas características – integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), à exceção de um. Assinale-o.
- A)Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo Banco Central, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de pagamentos.
Correta: o STR integra o SPB e é operado pelo Banco Central, sendo monitorado segundo princípios aplicáveis a sistemas de pagamentos.
- B)Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Câmbio da BM&FBOVESPA, operado pela B3, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de pagamentos e a contrapartes centrais.
Correta: a câmara de câmbio da B3 integra o SPB e é avaliada conforme princípios de sistemas de pagamentos e de contrapartes centrais.
- C)Central Depositária da BM&FBOVESPA, operado pela B3, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de liquidação de ativos e a depositários centrais de títulos.
Correta: a central depositária da B3 integra o SPB e segue princípios aplicáveis a sistemas de liquidação de ativos e depositários centrais de títulos.
- D)Segmento CETIP UTVM, operado pela B3, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a sistemas de liquidação de ativos, depositários centrais de títulos e a repositórios de transações.
Correta: o segmento CETIP UTVM integra o SPB e é monitorado pelos princípios de sistemas de liquidação de ativos, depositários centrais de títulos e repositórios de transações.
- E)Sistema de Transferência de Fundos (Sitraf), operado pela CIP, monitorado e avaliado com base nos princípios aplicáveis a repositórios de transações.
Errada: o Sitraf integra o SPB, mas não é monitorado com base em princípios de repositórios de transações, e sim como infraestrutura de transferência/liquidação de fundos.
Gabarito: E
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) reúne os arranjos e infraestruturas que fazem o dinheiro e os títulos circularem com segurança, rapidez e regras claras. Em prova, a banca gosta de misturar nome do sistema, operador e o tipo de princípio usado na supervisão. A ideia central é simples: cada infraestrutura é avaliada conforme sua função. Sistema de transferência de reservas, câmaras de câmbio, depositárias centrais e sistemas de liquidação de ativos seguem categorias próprias de monitoramento, ligadas a princípios para sistemas de pagamento, contrapartes centrais, depositários centrais e repositórios de transações, conforme a regulamentação do Banco Central e a disciplina internacional usada para infraestruturas do mercado financeiro. A pegadinha da questão está justamente em empurrar o Sitraf para a caixinha errada: ele é um sistema de transferência de fundos/liquidação, e não um repositório de transações. Por isso, a alternativa E fica incorreta.