O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil tem por principais objetivos: i) estabelecer as diretrizes da política monetária; e ii) definir a meta da taxa de juros básica no Brasil e seu eventual viés. Para a consecução do objetivo ii), dada a decisão do Copom, o Banco Central do Brasil:
- A)emite títulos públicos;
Errada: o Banco Central não emite títulos públicos, porque essa atribuição é do Tesouro Nacional.
- B)emite títulos do próprio Banco Central;
Errada: o Banco Central pode operar com títulos no mercado, mas não emite títulos do próprio Banco Central como forma de implementar a meta da Selic.
- C)realiza operações de mercado aberto;
Certa: o Banco Central usa operações de mercado aberto para ajustar a liquidez e conduzir a taxa de juros ao patamar definido pelo Copom.
- D)realiza o controle da dívida pública;
Errada: o controle da dívida pública é função ligada ao Tesouro, não ao Banco Central.
- E)controla as reservas internacionais do país.
Errada: o controle das reservas internacionais é atribuição do Banco Central, mas isso não é o instrumento usado para executar a decisão sobre a Selic.
Gabarito: C
O Copom define a meta da taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia. Mas ele não sai “mexendo no preço do dinheiro” com varinha mágica: depois da decisão, quem atua para levar a taxa efetiva ao patamar definido é o Banco Central, por meio de instrumentos de mercado. A ideia é ajustar a liquidez da economia, isto é, o volume de dinheiro circulando no sistema. Na prática, o Banco Central faz isso com operações de mercado aberto, comprando e vendendo títulos públicos federais no mercado secundário. Se quer reduzir a liquidez e pressionar os juros para cima, vende títulos; se quer aumentar a liquidez e aliviar os juros, compra títulos. É o mecanismo clássico de política monetária operacional. Por isso, o item correto é o da alternativa C. A função do Banco Central, nesse contexto, não é emitir títulos públicos nem controlar a dívida pública, mas conduzir a política monetária para que a taxa de juros de curto prazo fique alinhada à meta definida pelo Copom. Esse arranjo decorre das atribuições do Banco Central previstas na Lei 4.595/1964 e, atualmente, da disciplina da política monetária e do sistema financeiro pela legislação complementar. Em resumo: o Copom decide a meta; o Banco Central executa a engrenagem no mercado aberto para fazer a Selic andar na direção certa. É a parte técnica da política monetária, sem drama, mas com bastante efeito na economia.