O Banco Central do Brasil, em comunicado de novembro de 2017, alertou para questões relacionadas à conversibilidade e lastro das chamadas criptomoedas ou moedas virtuais, destacando que não é responsável por regular, autorizar ou supervisionar o seu uso. Assim, é correto afirmar que seu valor:
- A)decorre da garantia de conversão em moedas soberanas;
Errada, porque criptomoedas não possuem garantia de conversão em moedas soberanas por uma autoridade oficial.
- B)decorre da emissão e garantia por conta de autoridades monetárias;
Errada, porque não são emitidas nem garantidas por autoridades monetárias como Banco Central ou governo.
- C)decorre de um lastro em ativos reais;
Errada, porque a maioria das criptomoedas não tem lastro em ativos reais, como ouro ou reservas cambiais.
- D)é associado ao tamanho da base monetária;
Errada, porque o valor das criptomoedas não depende diretamente do tamanho da base monetária do país.
- E)decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor.
Certa, porque o valor desses ativos decorre da confiança e da aceitação que os indivíduos atribuem a eles no mercado.
Gabarito: E
As criptomoedas, ou moedas virtuais, não têm curso legal, não são emitidas por autoridade monetária e também não contam com garantia estatal de conversibilidade. Por isso, o Banco Central do Brasil já alertou que não é responsável por regular, autorizar ou supervisionar esse tipo de ativo, reforçando que ele não se confunde com moeda soberana. Na prática, o valor de uma criptomoeda nasce da aceitação que as pessoas dão a ela no mercado. Se os usuários confiam no ativo e acreditam que outros também o aceitarão, ele passa a ter valor de troca. É um valor construído socialmente, e não imposto pelo Estado ou por um emissor com garantia oficial. Por isso, a alternativa correta é a letra E: o valor decorre da confiança conferida pelos indivíduos ao emissor. Em linguagem de prova, a ideia central é que criptomoeda não tem lastro obrigatório, não é garantida por banco central e não depende de conversão assegurada em moeda soberana. Isso conversa com a posição oficial do Bacen e com a doutrina financeira mais comum sobre ativos digitais. Resumo para não escorregar: se a questão falar em moeda virtual, pense em ausência de garantia estatal e em valor baseado na confiança e na aceitação pelos usuários. É quase o oposto de moeda tradicional, que gira em torno de emissão oficial e poder monetário do Estado.