O Sistema Financeiro Nacional possui órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores. Os órgãos normativos, além do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), incluem:
- A)a Casa da Moeda e o Banco Central;
Errada: Casa da Moeda e Banco Central não são órgãos normativos do SFN, pois o BC é supervisor e a Casa da Moeda nem integra essa lista de normatização.
- B)o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC);
Certa: além do CNSP, os órgãos normativos incluem o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
- C)a Susep e o Banco Central;
Errada: Susep e Banco Central são entidades supervisoras, não órgãos normativos.
- D)o Banco Central e a CVM;
Errada: Banco Central e CVM também exercem função supervisora/regulatória, mas não são classificados aqui como órgãos normativos.
- E)as caixas econômicas e as bolsas de valores.
Errada: caixas econômicas e bolsas de valores são operadores do sistema, não órgãos normativos.
Gabarito: B
No Sistema Financeiro Nacional, os órgãos normativos são os que traçam as grandes diretrizes, ou seja, não executam o dia a dia do mercado, mas definem as regras do jogo. Na área financeira clássica, o destaque é o Conselho Monetário Nacional (CMN), que é o principal órgão normativo do SFN. Na área de previdência complementar fechada, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) também entra nessa lista. E, na área de seguros, o órgão normativo é o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A lógica da questão é essa: ela já informa o CNSP e quer saber quem mais integra os órgãos normativos. A resposta correta é o CNPC e o CMN, portanto a alternativa B. Isso está em linha com a estrutura do SFN prevista na legislação e na organização clássica estudada em Conhecimentos Bancários. Vale guardar a diferença: CMN, CNSP e CNPC são normativos; Banco Central, CVM e Susep são supervisores; e instituições como bancos, caixas econômicas e bolsas são operadores. Em prova, a banca adora trocar essas funções de lugar para ver se voce está atento ou só confiando na memória afetiva do conteúdo.