O Programa de Integração Social (PIS) tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é a forma de proporcionar aos servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades integrantes dos órgãos da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações instituídas, mantidas ou supervisionadas pelo poder público. Quais são os bancos pagadores do PIS e do PASEP, respectivamente?
- A)Banco Central e Caixa Econômica Federal.
Errada, porque Banco Central não é o banco pagador do PIS, e a Caixa não paga o PASEP.
- B)Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Certa, pois a Caixa Econômica Federal paga o PIS e o Banco do Brasil paga o PASEP.
- C)Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Errada, porque inverte as instituições: o Banco do Brasil não paga o PIS e a Caixa não paga o PASEP.
- D)Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.
Errada, porque o BNDES não é o pagador do PIS e, além disso, a ordem indicada não corresponde à regra desses programas.
Gabarito: B
O PIS e o PASEP são programas criados para repartir melhor a renda e dar participação ao trabalhador no resultado da atividade econômica. Na prática, a prova costuma cobrar um detalhe bem objetivo: quem faz o pagamento/operacionalização de cada um. O PIS, ligado aos empregados da iniciativa privada, é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP, voltado aos servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil. Esse arranjo aparece de forma consolidada na organização desses programas e é o tipo de informação clássica de concurso. A lógica ajuda a memorizar: Caixa lembra trabalhador do setor privado, e Banco do Brasil lembra servidor público. Não é magia, é associação de prova mesmo. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela traz exatamente a sequência correta: Caixa Econômica Federal para o PIS e Banco do Brasil para o PASEP. Se você quiser um fundamento normativo para lembrar, o PIS e o PASEP foram instituídos pelas Leis Complementares nº 7/1970 e nº 8/1970, e a operacionalização desses programas ficou historicamente associada à Caixa e ao Banco do Brasil, respectivamente.