O Banco Central tem dedicado atenção às entidades identificadas como shadow banking (bancos sombra). Essas entidades já se encontram sob alguma regulação e supervisão, feita por autoridades com jurisdição nacional, como a(o)
- A)Banco Caixa Econômica
Errada, porque o Banco Caixa Economica e uma instituicao financeira, nao uma autoridade reguladora ou supervisora do shadow banking.
- B)Banco do Brasil
Errada, porque o Banco do Brasil e um banco comercial, e nao o orgao estatal de regulacao dessas entidades.
- C)Banco SICRED
Errada, porque o SICRED e uma cooperativa/instituicao financeira, sem funcao regulatoria nacional sobre o sistema sombra.
- D)Open finance
Errada, porque open finance e um arranjo de compartilhamento de dados financeiros, nao uma autoridade de supervisao.
- E)CVM
Certa, porque a CVM e uma autarquia federal que regula e supervisiona o mercado de capitais e diversos participantes desse ambiente.
Gabarito: E
Shadow banking, ou sistema bancario paralelo, e o nome dado a entidades e atividades de credito e intermediacao financeira que ficam fora do sistema bancario tradicional, mas ainda assim podem oferecer riscos relevantes ao mercado. A ideia central, para o regulador, e simples: se a operacao parece banco, movimenta risco como banco, mas nao esta no banco, ela merece vigilancia redobrada. Essas entidades podem ate ser autorizadas e supervisionadas por alguma autoridade nacional, dependendo da atividade que exercem. No caso da questao, a referencia correta e a CVM, que regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliarios, como fundos de investimento, companhias abertas, ofertas publicas e diversos participantes que podem compor esse ecossistema mais amplo e menos visivel do credito e da intermedicao. O Banco Central vem acompanhando o tema porque o shadow banking pode aumentar alavancagem, opacidade e risco sistemico. Essa preocupacao aparece nas discussoes internacionais do FSB (Financial Stability Board) e, no Brasil, dialoga com a divisao de competencias entre Bacen e CVM: o Bacen cuida do sistema financeiro e a CVM do mercado de capitais. Por isso, a alternativa E esta correta. A CVM e uma autoridade com jurisdicao nacional que ja exerce regulacao e supervisao sobre parte relevante dessas estruturas e atividades ligadas ao mercado financeiro fora do banco tradicional. As demais opcoes sao instituicoes bancarias ou mecanismos de mercado, e nao uma autoridade reguladora.