A principal razão que justifica a existência de um mercado primário de títulos públicos, administrado pelo Tesouro Nacional, é mobilizar recursos financeiros para o(a)
- A)combate à inflação
Errada, porque controle da inflação é objetivo de política econômica, mas não é a razão principal da emissão de títulos públicos no mercado primário.
- B)financiamento das empresas
Errada, porque o financiamento das empresas ocorre no mercado de capitais e no sistema financeiro privado, não pelo mercado primário de títulos do Tesouro.
- C)financiamento dos déficits do governo
Certa, porque o Tesouro emite títulos para captar recursos e cobrir déficits e outras necessidades de financiamento do governo.
- D)equilíbrio do Balanço de Pagamentos do país
Errada, porque equilíbrio do Balanço de Pagamentos depende de política cambial, comercial e monetária, e não da finalidade direta do mercado primário de títulos públicos.
- E)estabilidade do mercado de trabalho
Errada, porque estabilidade do mercado de trabalho é tema de política econômica e social, sem relação direta com a função do mercado primário de títulos públicos.
Gabarito: C
O mercado primário de títulos públicos é a porta de entrada do título no sistema: é nele que o governo emite os papéis e capta dinheiro pela primeira vez. Quem administra essa emissão, no caso federal, é o Tesouro Nacional, dentro da gestão da dívida pública e do orçamento do Estado. Em termos simples, é o governo pegando recursos agora para cobrir suas necessidades de caixa e financiar sua atuação. A lógica é bem direta: se o orçamento prevê despesas maiores que as receitas, surge o déficit público. Para cobrir essa diferença, o Tesouro emite títulos e vende no mercado primário, obtendo recursos para financiar esse déficit e rolar a dívida quando necessário. Por isso, esse mercado existe como instrumento de financiamento do setor público, e não para resolver problemas de empresas privadas ou do mercado de trabalho. Na prática, o título público é um empréstimo feito ao governo. Depois da emissão inicial, os papéis podem ser negociados no mercado secundário, mas aí já é outra história: o dinheiro não vai para o Tesouro, vai de investidor para investidor. A CESGRANRIO costuma cobrar essa distinção, então vale guardar: mercado primário = emissão e captação; mercado secundário = negociação entre agentes. O gabarito C está correto porque o objetivo central da emissão de títulos públicos administrados pelo Tesouro Nacional é financiar as necessidades do governo, especialmente seus déficits e a gestão da dívida pública. Esse raciocínio está alinhado com a disciplina de finanças públicas e com a prática prevista na gestão da dívida pública federal, sob responsabilidade do Tesouro Nacional.