A área formada pelo território dos países membros na qual fica excluída a imposição de qualquer medida que constitua obstáculo ou restrição à liberdade de circulação interna de bens entre eles define
- A)Mercado Comum.
Errada, porque mercado comum exige integração mais ampla, com livre circulação também de fatores de produção, e não apenas de bens.
- B)Área de Livre Comércio.
Certa, pois descreve a eliminação de obstáculos à circulação interna de bens entre os países membros, característica da área de livre comércio.
- C)Comunidade Econômica.
Errada, porque “comunidade econômica” é expressão genérica e não corresponde com precisão técnica ao conceito cobrado no enunciado.
- D)União Econômica e Financeira.
Errada, pois união econômica e financeira envolve grau de integração bem mais profundo, com coordenação macroeconômica e possível unificação monetária.
- E)Organismo Regional de Comércio.
Errada, porque organismo regional de comércio é uma expressão ampla e institucional, não um estágio específico de integração econômica como o descrito.
Gabarito: B
Quando a questão fala em uma área formada por países membros em que não pode haver obstáculo ou restrição à circulação interna de bens, ela está descrevendo a Área de Livre Comércio. A lógica aqui é simples: dentro do bloco, as mercadorias circulam com bem menos barreiras, especialmente as tarifárias, como se a fronteira interna quase sumisse para o produto. Em doutrina de integração econômica, isso é o estágio em que os países eliminam entre si os tributos e restrições ao comércio de bens, mas cada um continua livre para manter sua própria política comercial com terceiros países. É por isso que o gabarito é a letra B. A redação da questão aponta para a ideia central de livre circulação de mercadorias entre os membros, sem impor medidas que funcionem como barreira interna. Esse é o traço típico da Área de Livre Comércio, muito cobrado em comércio internacional e integração regional. Se a banca quisesse falar de Mercado Comum, teria que aparecer algo a mais, como livre circulação de fatores de produção, não só de bens. Na União Econômica e Financeira, o nível de integração é ainda maior, com coordenação econômica e, em alguns casos, moeda comum. Já “comunidade econômica” é expressão genérica, mais ampla e menos precisa para a definição dada. Em termos clássicos de integração econômica, a sequência costuma ir de zona de preferência tarifária, área de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e união política. Então, quando aparecer enunciado falando basicamente em eliminação de barreiras internas para bens, acenda a luz amarela e pense no estágio de livre comércio.