A gestão do SISCOMEX está a cargo do:
- A)Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento
Errada, porque o Ministério da Agricultura atua em temas agropecuários e sanitários, mas não é o gestor do SISCOMEX.
- B)Ministério de Estado da Infraestrutura
Errada, porque a pasta de infraestrutura não é a responsável pela administração do sistema de comércio exterior.
- C)Ministério das Relações Exteriores
Errada, porque o Ministério das Relações Exteriores participa de aspectos diplomáticos, mas não faz a gestão do SISCOMEX.
- D)Ministério da Economia
Certa, porque a gestão do SISCOMEX fica no âmbito do ministério responsável pela política de comércio exterior, que na questão é o Ministério da Economia.
Gabarito: D
O SISCOMEX e o Sistema Integrado de Comércio Exterior, a plataforma por onde passam os registros e controles das operações de exportação e importação no Brasil. Pense nele como o grande balcão digital do comércio exterior: tudo fica centralizado, padronizado e mais fácil de fiscalizar. Na estrutura administrativa brasileira, a gestão do sistema fica vinculada ao órgão federal responsável pela política de comércio exterior. No enunciado da questão, isso aponta para o Ministério da Economia, que centraliza essa função por meio dos seus órgãos especializados na área. É por isso que o gabarito é a letra D. A base clássica desse tema está no Decreto nº 660/1992, que instituiu o SISCOMEX e organizou sua administração no âmbito do governo federal, além das normas posteriores que ajustaram a estrutura ministerial ao longo do tempo. Em prova, a banca costuma cobrar a ideia central: SISCOMEX não é do Itamaraty, nem do MAPA, nem de infraestrutura, mas da área econômica do governo. Então, se você viu "gestão do SISCOMEX", pense logo em comércio exterior e em quem conduz essa política no Executivo federal. É aquele tipo de questão que gosta de trocar o nome do ministério, mas o caminho mental é simples: quem cuida da política e do controle do comércio exterior leva junto o sistema.