Uma empresa brasileira de fabricação de peças e acessórios para barcos e veleiros negociou a exportação de um lote de peças náuticas para a Suécia. Durante as conversações com o importador, foram estabelecidas as quantidades, os modelos, as embalagens, o porto de destino da carga e o preço final. A empresa de fabricação de peças será responsável pela entrega da mercadoria desembaraçada para a exportação e devidamente acondicionada a bordo do navio no porto de origem. O transporte marítimo (do porto de origem ao porto de destino) bem como os seguros serão pagos pelo exportador. Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção que corresponde ao termo de comércio internacional que deve ser utilizado para estabelecer o contrato de negociação entre as duas empresas.
- A)negociação FAS
Errada, porque no FAS o vendedor entrega a mercadoria ao lado do navio no porto de embarque, sem incluir frete marítimo e seguro.
- B)negociação FOB
Errada, porque no FOB o vendedor entrega a mercadoria a bordo do navio, mas o frete e o seguro ficam, em regra, por conta do comprador.
- C)negociação CIF
Certa, porque no CIF o exportador entrega a mercadoria a bordo no porto de origem e também paga o frete marítimo e o seguro até o porto de destino.
- D)negociação FCA
Errada, porque no FCA o vendedor entrega a mercadoria ao transportador indicado pelo comprador em local combinado, sem assumir frete marítimo e seguro até o destino.
Gabarito: C
A questão testa os Incoterms, que são regras internacionais usadas para dizer quem paga o que, quem assume o risco e em que ponto a mercadoria passa do vendedor para o comprador. Em prova, o truque clássico é observar se o exportador só entrega no porto de origem ou se também paga o frete e o seguro até o destino. Aqui, a empresa brasileira deve entregar a carga desembaraçada para exportação e colocada a bordo no porto de origem, mas também arcar com o transporte marítimo e com os seguros. Isso é a cara do CIF, porque nesse termo o vendedor assume custo, seguro e frete até o porto de destino. No CIF, o risco normalmente se transfere ao comprador no momento em que a mercadoria é colocada a bordo do navio no porto de embarque, mas o vendedor continua pagando o frete e o seguro até o destino. Parece contraditório? Um pouco, mas é exatamente assim que a lógica do Incoterm funciona: custo e risco nem sempre caminham juntos. Por isso a banca adora misturar "porto de origem", "a bordo" e "seguro pago pelo exportador" para ver se voce está atento. O fundamento vem dos Incoterms da ICC, que orientam a interpretação dos contratos de compra e venda internacional. Na prática, para identificar o termo certo, voce deve perguntar: quem entrega, onde entrega, quem paga o transporte principal e quem contrata o seguro? Se o enunciado disser entrega no navio, frete e seguro por conta do exportador, a resposta tende a ser CIF sem dó nem piedade.