Considerando as operações financeiras realizadas por meio de adiantamento sobre contrato de câmbio, assinale a opção correta.
- A)Tais operações destinam-se ao capital de giro dos exportadores.
Certa, porque o ACC é usado para dar fôlego ao exportador e financiar o capital de giro ligado à produção e à preparação da mercadoria para exportação.
- B)Nessas operações a taxa de juros é lastreada na SELIC.
Errada, porque a taxa de juros do ACC não é simplesmente lastreada na SELIC; ela segue as condições pactuadas no mercado e a lógica da operação de financiamento à exportação.
- C)Nessas operações incide imposto sobre operações financeiras.
Errada, porque a incidência de IOF não é a característica definidora do ACC e a operação, em regra, não é cobrada como se fosse um financiamento financeiro comum doméstico.
- D)Tais operações destinam-se ao financiamento de investimentos de longo prazo.
Errada, porque o ACC não é instrumento para investimento de longo prazo, mas sim para antecipar recursos de curto prazo ligados à exportação.
Gabarito: A
O adiantamento sobre contrato de câmbio, conhecido como ACC, é uma forma de financiamento da exportação. Na prática, o exportador faz o contrato de câmbio e, antes mesmo de embarcar a mercadoria ou receber o pagamento do comprador no exterior, antecipa recursos junto ao banco para tocar a produção e os custos do dia a dia. É por isso que o ACC costuma ser associado ao capital de giro: ele entra para fazer a engrenagem rodar, não para comprar ativo imobilizado ou financiar projeto de longo prazo. Pense nele como um fôlego financeiro antes da exportação acontecer. O banco antecipa parte do valor em moeda nacional, com base no futuro ingresso de divisas, e depois se liquida quando o exportador recebe do exterior. Esse arranjo é típico de apoio à produção e à comercialização da mercadoria exportada, e não de investimento permanente. A lógica jurídica do ACC está no regime cambial e nas normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, que tratam o instrumento como operação de pré-embarque voltada à exportação. A doutrina de comércio exterior também o apresenta como mecanismo de financiamento de curto prazo do exportador. Então, quando a questão fala em capital de giro, ela está no trilho certo. As demais alternativas tentam misturar o ACC com encargos tributários ou com financiamento de investimento, mas isso não combina com sua finalidade econômica. O ponto-chave para prova é: ACC = antecipação de recursos para viabilizar a exportação, com foco em curto prazo e capital de giro.