Acerca da estrutura do comércio exterior brasileiro, as atividades de divulgação de produtos e de empresas brasileiras no exterior voltadas ao incremento das exportações brasileiras e à captação de recursos estrangeiros são desempenhadas
- A)pelo Departamento de Negociações Internacionais.
Errada, porque o Departamento de Negociações Internacionais atua na formulação e negociação de temas comerciais, não na divulgação promocional de empresas e produtos no exterior.
- B)pela Secretaria da Receita Federal.
Errada, porque a Secretaria da Receita Federal tem função fiscal e aduaneira, ligada ao controle e arrecadação, e não à promoção comercial externa.
- C)pela Câmara de Comércio Exterior.
Errada, porque a Camex coordena políticas e diretrizes de comércio exterior, mas não é o órgão responsável pela divulgação de produtos e empresas brasileiras lá fora.
- D)pelo Ministério das Relações Exteriores.
Certa, porque o Ministério das Relações Exteriores, por meio da diplomacia comercial e de sua rede no exterior, atua na promoção de produtos e empresas brasileiras e na atração de investimentos.
Gabarito: D
Na estrutura do comércio exterior brasileiro, nem toda tarefa de exportação fica na mesma gaveta. Algumas funções são de negociação, outras de fiscalização, outras de coordenação de política comercial. Quando a questão fala em divulgar produtos e empresas brasileiras no exterior, com foco em aumentar exportações e atrair recursos estrangeiros, ela está apontando para a atuação diplomática e promocional do Estado. Esse papel é desempenhado pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da rede de embaixadas e consulados e, na prática, com apoio de órgãos de promoção comercial. O Itamaraty atua na chamada diplomacia comercial, ajudando a abrir mercados, organizar ações de promoção e aproximar empresas brasileiras de compradores e investidores estrangeiros. Por isso o gabarito é a letra D. A ideia não é fiscalizar mercadoria, nem definir política aduaneira, nem negociar regras tarifárias em sentido estrito. Aqui o foco é promoção do Brasil lá fora, e isso conversa diretamente com a atuação externa do Ministério das Relações Exteriores. Em prova, pense assim: Receita cuida da aduana e do controle; Camex coordena política de comércio exterior; ministério das Relações Exteriores cuida da presença do Brasil no mundo, inclusive da divulgação de produtos e empresas. É aquele clássico caso em que a banca troca promoção por fiscalização para ver se você cai.