O Conselho de Estratégia Comercial, órgão que integra a estrutura da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), tem como membros
- A)o ministro da Casa Civil, na condição de seu presidente, o ministro da economia e o ministro das relações exteriores.
Errada, porque o Conselho não é presidido pelo ministro da Casa Civil e sua composição não se limita a Casa Civil, Economia e Relações Exteriores.
- B)o ministro da economia, na condição de seu presidente, o ministro das relações exteriores e o ministro da agricultura, pecuária e abastecimento.
Errada, porque o presidente do Conselho não é o ministro da Economia e falta a participação de outros ministros previstos na estrutura legal.
- C)o ministro das relações exteriores, na condição de seu presidente, o ministro da economia e o ministro da defesa.
Errada, porque o Conselho não é presidido pelo ministro das Relações Exteriores e a composição indicada não corresponde à prevista para o órgão.
- D)o presidente da República, na condição de seu presidente, o ministro da Casa Civil, o ministro da defesa, o ministro das relações exteriores, o ministro da economia e o ministro da agricultura, pecuária e abastecimento.
Certa, porque o Conselho de Estratégia Comercial é presidido pelo Presidente da República e reúne Casa Civil, Defesa, Relações Exteriores, Economia e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Gabarito: D
A CAMEX é o órgão que organiza a política de comércio exterior do Brasil, e dentro dela existe uma estrutura de conselhos com funções diferentes. O ponto da questão é o Conselho de Estratégia Comercial, que trata da coordenação estratégica da política comercial externa, então faz sentido reunir autoridades centrais do governo, e não um grupo aleatório de ministros. Pela disciplina normativa da CAMEX, esse conselho é composto pelo Presidente da República, que o preside, e pelos titulares da Casa Civil, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É exatamente essa a composição cobrada na alternativa D. Perceba a lógica: em comércio internacional, a banca gosta de misturar ministérios que têm atuação direta na agenda externa, econômica, diplomática, sanitária e de defesa. Assim, a composição não é “só econômica”, nem “só diplomática”. É um colegiado de alto nível, com o chefe do Executivo no comando. Em termos normativos, isso está na estrutura da CAMEX prevista no Decreto que regulamenta sua organização, especialmente após a reorganização institucional da política de comércio exterior. Então, se a alternativa traz o Presidente da República presidindo e lista esses cinco ministros, ela está alinhada com o desenho legal do órgão.