A respeito do Acordo entre MERCOSUL e União Europeia, firmado em 2019, assinale a opção correta.
- A)O Acordo foi negociado por duas décadas e impulsionado por grupos ambientalistas nos países europeus.
Errada: o acordo foi negociado por muitos anos, mas a referência a impulso de grupos ambientalistas europeus não descreve sua origem principal nem seu conteúdo negociado.
- B)O Acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais e facilitação de comércio. Serão eliminadas as tarifas de produtos agrícolas de interesse do Brasil, e exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso ao mercado europeu por meio de quotas.
Certa: o acordo abrange tarifas e regras regulatórias, como serviços, compras governamentais e facilitação de comércio, além de prever concessões e quotas para produtos agrícolas.
- C)Ao compatibilizar normas com o moderno padrão europeu, a implementação desse Acordo tem o risco de desarticular as políticas de comércio dentro da união aduaneira (MERCOSUL) e a coordenação das políticas macroeconômicas entre seus países.
Errada: o acordo pode gerar tensões internas, mas a redação exagera ao tratar como certeza a desarticulação da união aduaneira e da coordenação macroeconômica.
- D)Apesar da vigência imediata do Acordo, está previsto um período de mais de uma década para a redução de tarifas para produtos mais sensíveis, nos países do MERCOSUL, diante da competitividade da indústria europeia. Por outro lado, a maior parte do imposto de importação será zerada, no caso europeu, para bens provenientes do MERCOSUL.
Errada: não há vigência imediata plena do acordo, e a afirmação sobre cronograma e eliminação tarifária está invertida de forma imprecisa.
Gabarito: B
O acordo entre MERCOSUL e União Europeia, anunciado em 2019, é um típico acordo de livre-comércio com cobertura bem mais ampla do que simples redução de tarifas. Ele trata não só de acesso a mercados de bens, mas também de serviços, compras governamentais, facilitação de comércio e regras regulatórias. Ou seja, ele entra em vários setores ao mesmo tempo, o que explica por que costuma ser chamado de acordo “profundo”. No caso do gabarito, a letra B está correta porque descreve exatamente esse desenho: há temas tarifários e temas regulatórios, incluindo serviços, compras governamentais e facilitação de comércio. Além disso, o texto está alinhado com a lógica do acordo ao mencionar a eliminação de tarifas para produtos agrícolas de interesse brasileiro e o uso de quotas para ampliar o acesso de exportadores brasileiros ao mercado europeu. Um ponto importante para prova: em comércio internacional, acordo não é só cortar imposto de importação. Muitas vezes o foco está em regras, padrões, licitações, serviços e procedimentos aduaneiros. Então, quando a banca mistura tarifa com regulação, vale acender a luz amarela: isso costuma ser o coração dos acordos modernos. Também é bom lembrar que o acordo ainda depende de etapas internas de aprovação e implementação pelos blocos e países envolvidos. Em provas, porém, o que importa é o conteúdo negociado e a sua estrutura geral, não a torcida organizada da burocracia.