Segundo Baldresca e Carvalho Jr (2019, p. 240-247) as matrizes de achados, de responsabilização e de planejamento são documentos relevantes desenvolvidos em diferentes etapas da auditoria governamental. Sobre os referidos documentos de auditoria, analise as afirmativas a seguir: I. A matriz de achados deve registrar o período de exercício das funções e/ou cargos ocupados pelos agentes a quem se imputa determinada irregularidade que configure achado de auditoria; II. A matriz de planejamento deve apresentar a descrição das evidências dos Achados de Auditoria; III. Na matriz de responsabilização deve ser avaliada a reprovabilidade da conduta do agente, destacando as circunstâncias atenuantes e agravantes. Está correto o que se afirma em:
- A)I somente.
Errada, porque o registro do período de exercício e da função do agente é próprio da matriz de responsabilização, não da matriz de achados.
- B)II somente.
Errada, porque a matriz de planejamento não descreve evidências de achados, mas sim o desenho da auditoria antes da execução.
- C)III somente.
Certa, porque a matriz de responsabilização é a que avalia a conduta do agente, com análise de reprovabilidade, atenuantes e agravantes.
- D)I e III somente.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta e apenas a III corresponde ao conteúdo da matriz de responsabilização.
- E)Todas as afirmativas estão incorretas
Errada, porque a afirmativa III está correta e, portanto, não é verdade que todas estejam incorretas.
Gabarito: C
Em auditoria governamental, cada matriz tem um papel bem delimitado, como se fosse um setor da mesma investigação: uma organiza o planejamento, outra consolida os achados e outra liga o fato ao responsável. A matriz de planejamento serve para estruturar o trabalho antes da execução, com escopo, objetivos, critérios, questões de auditoria, procedimentos e fontes de evidência. Já a matriz de achados reúne o resultado do que foi encontrado, com condição, critério, causa, efeito e as evidências que sustentam o achado. A matriz de responsabilização entra quando o objetivo é individualizar a conduta e analisar a imputação de responsabilidade. Por isso, nela aparecem dados sobre o agente, o período em que exerceu o cargo ou função, a relação dele com o fato e a análise da reprovabilidade da conduta, inclusive com circunstâncias atenuantes e agravantes. Essa lógica é compatível com a doutrina de Baldresca e Carvalho Jr., que trata essas matrizes como instrumentos complementares da auditoria governamental. No enunciado, a afirmativa III está correta porque descreve exatamente a finalidade da matriz de responsabilização: avaliar a conduta do agente e os elementos que influenciam a responsabilização. A afirmativa I erra porque esse registro de período de exercício é típico da matriz de responsabilização, não da matriz de achados. E a II também erra porque a matriz de planejamento não apresenta evidências de achados; ela define como a auditoria será feita antes de os achados existirem. Por isso, o gabarito C faz sentido: somente a afirmativa III está correta. Se você embaralhar as matrizes, a banca agradece e marca ponto em você.