No exercício de 2024, uma sociedade empresária foi incluída em um Plano de Refinanciamento de Impostos. O fato foi apropriadamente divulgado nas demonstrações contábeis. Mesmo sendo divulgado o Plano de Refinanciamento de Impostos, o auditor julgou que o assunto é de importância fundamental para o entendimento pelos usuários das demonstrações contábeis. Assim, o auditor independente incluirá, em seu relatório,
- A)uma ressalva.
Errada, porque ressalva exige distorção relevante ou limitação de alcance, e o enunciado diz que o fato foi apropriadamente divulgado.
- B)um fato relevante.
Errada, porque fato relevante não é a expressão técnica usada no relatório de auditoria para esse tipo de destaque.
- C)um parágrafo de ênfase.
Certa, porque a NBC TA 706 permite parágrafo de ênfase quando o assunto já está adequadamente divulgado e é importante para o entendimento dos usuários.
- D)um parágrafo de outros assuntos.
Errada, porque parágrafo de outros assuntos trata de tema não apresentado ou não divulgado nas demonstrações contábeis, o que não é o caso.
Gabarito: C
Quando o assunto já foi divulgado corretamente nas demonstrações contábeis, mas ainda assim é considerado relevante o bastante para chamar a atenção do usuário, o auditor independente pode destacar isso em um parágrafo de ênfase. A ideia é simples: ele não está apontando erro, nem limitando a opinião; está dizendo, em bom português, “preste atenção nisso, porque isso pesa na leitura das contas”. No caso, a inclusão da sociedade empresária em um Plano de Refinanciamento de Impostos foi adequadamente evidenciada nas demonstrações contábeis. Então não há base para ressalva, porque ressalva é usada quando há distorção relevante ou limitação de alcance, e isso não aconteceu aqui. Também não se trata de fato relevante nem de parágrafo de outros assuntos, que têm finalidade diferente. A NBC TA 706 trata exatamente desses dois instrumentos de comunicação: parágrafo de ênfase e parágrafo de outros assuntos. O parágrafo de ênfase é usado para um assunto apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis que, no julgamento do auditor, é fundamental para o entendimento dos usuários. É exatamente a situação descrita na questão. Então o gabarito é a letra C. O auditor vai incluir um parágrafo de ênfase, sem modificar a opinião, apenas chamando a atenção para o tema já divulgado e considerado importante.