Na teoria da agência – que se aplica à administração pública –, espera-se que o agente tome decisões de forma a maximizar os interesses do principal, e não de seus próprios interesses e vontades, dando origem ao termo accountability. A dimensão (ou aspecto) de accountability, em que os governos promovem os interesses dos cidadãos, adotando políticas públicas escolhidas por eles, satisfazendo os desejos e as necessidades dos cidadãos envolvidos, é denominada
- A)Prestação de Contas.
Errada, porque prestação de contas está mais ligada a informar, explicar e justificar os atos, e não à ideia de atender preferências dos cidadãos.
- B)Public Service Orientation.
Errada, porque public service orientation remete à orientação para o serviço público e seus valores, não à adoção de políticas escolhidas diretamente pelos cidadãos.
- C)Responsabilidade.
Errada, porque responsabilidade é um sentido amplo de dever e resposta pelos atos, mas não traduz especificamente a adaptação às demandas sociais.
- D)Interconectividade social.
Errada, porque interconectividade social não é a dimensão clássica de accountability cobrada nesse contexto.
- E)Responsividade.
Certa, porque responsividade é a dimensão em que o governo reage às demandas da sociedade e busca atender os interesses e necessidades dos cidadãos.
Gabarito: E
Na teoria da agência, o agente deveria agir em favor do principal, e na administração pública o principal é a sociedade. Daí surge a ideia de accountability, que vai além de simplesmente "prestar contas": envolve também explicar, justificar e responder pelas decisões tomadas. A doutrina costuma separar a accountability em dimensões. Uma delas é a responsabilização e a fiscalização; outra é a obrigação de informar e justificar atos; e há também a dimensão em que o governo precisa perceber e atender as demandas da população. É aqui que entra a lógica de que o Estado não governa no vácuo: ele precisa ouvir o cidadão e transformar essa vontade em políticas públicas. Por isso, quando o enunciado fala em promover os interesses dos cidadãos, adotar políticas públicas escolhidas por eles e satisfazer seus desejos e necessidades, a ideia é de responsividade. Em outras palavras, o governo responde aos anseios sociais e ajusta sua atuação ao que a sociedade espera dele. A FGV gosta muito de trocar os rótulos para testar se você entende o conceito e não só o nome bonito. Então, guarde: prestação de contas é mais a dimensão informacional e justificadora; responsividade é a sensibilidade do governo às demandas do cidadão. Aqui, o texto foi praticamente desenhado para a alternativa E.