Uma entidade pública estruturou uma superintendência, diretamente ligada à alta administração, que tinha, entre as suas atribuições, o fornecimento de assistência ao gerenciamento de riscos. Inicialmente a superintendência desenvolveu uma proposta de política de gestão de riscos para a organização, que foi aprovada pela administração; estruturou uma metodologia para identificação, avaliação e gestão de riscos; e promoveu a difusão da política e da metodologia, com um robusto plano de capacitação. À luz do Novo Modelo de Três Linhas, a atuação da superintendência na referida entidade:
- A)precisa ser endossada pela instância de auditoria interna, em seu papel de terceira linha;
Errada, porque auditoria interna não precisa endossar atuação de segunda linha; ela atua com avaliação independente, não como instância de aprovação desse suporte.
- B)representa papéis de primeira linha, dada a subordinação direta à alta administração;
Errada, porque a subordinação direta à alta administração não transforma automaticamente a atuação em primeira linha; o conteúdo das atribuições mostra apoio à gestão de riscos.
- C)deve dar suporte à prestação de contas aos stakeholders pela supervisão organizacional;
Errada, porque apoio à prestação de contas aos stakeholders é uma função mais ligada à governança e à supervisão, e não descreve com precisão a estrutura de gestão de riscos do enunciado.
- D)equivale a papéis de terceira linha, em virtude do alinhamento com atividades de avaliação e assessoria;
Errada, porque terceira linha é avaliação independente e asseguração, e não atividades de elaboração de política, metodologia e capacitação em riscos.
- E)corresponde a papéis de segunda linha, em decorrência do alinhamento com o gerenciamento de riscos.
Certa, porque a superintendência prestou suporte ao gerenciamento de riscos, estruturando políticas, metodologia e capacitação, o que caracteriza a segunda linha.
Gabarito: E
O Novo Modelo de Três Linhas separa bem os papéis dentro da governança. A primeira linha executa e gerencia os riscos no dia a dia; a segunda linha presta suporte, monitora e ajuda a estruturar controles e metodologias; e a terceira linha faz avaliação independente, típica da auditoria interna. A ideia é evitar confusão entre quem assume o risco, quem acompanha e quem dá segurança sobre o sistema. No caso, a superintendência foi criada junto à alta administração e passou a fornecer assistência ao gerenciamento de riscos. Além disso, ela elaborou política, metodologia, promoveu capacitação e difundiu a cultura de riscos. Isso é retrato clássico de segunda linha: apoio técnico, orientação, estruturação e monitoramento do processo de gestão de riscos. Perceba que ela não está executando a atividade-fim da entidade nem assumindo a responsabilidade primária pelos riscos, o que afastaria a primeira linha. Também não está fazendo avaliação independente, imparcial e de asseguração, que é o território da auditoria interna na terceira linha. No modelo das três linhas, quem ajuda a organizar o jogo não é quem apita a partida, nem quem joga. Ela está do lado do suporte e do acompanhamento. Por isso, o gabarito é a letra E. Esse entendimento é compatível com o Modelo das Três Linhas do IIA, adotado amplamente na doutrina e na prática de governança no setor público, inclusive em referências de auditoria interna e gestão de riscos usadas pelos órgãos de controle.