O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público, é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão. Nesse sentido, as informações financeiras e não financeiras são relevantes quando
- A)descrevem fatos e eventos que envolvem montantes monetários materiais.
Errada, porque descreve materialidade ligada a valores monetários, e não o conceito de relevância em si.
- B)representam fielmente um fenômeno econômico, de modo a retratar a substância da transação.
Errada, porque fala de representação fidedigna, que exige retratar adequadamente a substância do fenômeno, mas não define relevância.
- C)estão disponíveis para os usuários antes que percam a capacidade de ser útil para cumprir os seus objetivos.
Errada, porque trata de tempestividade, isto é, estar disponível em tempo hábil para ser útil.
- D)não contêm erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno.
Errada, porque descreve verificabilidade ou ausência de erro material, não a capacidade de influenciar decisões.
- E)são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
Certa, porque define exatamente relevância: a informação é relevante quando pode influenciar significativamente os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil.
Gabarito: E
Aqui a palavra-chave é relevância. Em contabilidade, uma informação não é relevante porque é grande, bonita ou cheia de números; ela é relevante quando consegue influenciar decisões dos usuários. Em outras palavras, ela precisa ter potencial de mudar a leitura sobre a entidade, ajudando na prestação de contas, na responsabilização e na tomada de decisão. No setor público, o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público segue a lógica da estrutura conceitual: a informação útil precisa atender a características qualitativas. A relevância está ligada justamente à capacidade de fazer diferença para quem usa o relatório. Se a informação não altera a compreensão do que ocorreu, do que está acontecendo ou do que pode acontecer, ela não cumpre esse papel. Por isso, o gabarito é a letra E. Ela traz a definição clássica de relevância: informações financeiras e não financeiras são relevantes quando são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. Esse enunciado está alinhado à estrutura conceitual aplicada ao setor público, que valoriza utilidade da informação para decisão e accountability. Repare na pegadinha: outras alternativas misturam relevância com materialidade, representação fidedigna, tempestividade e verificabilidade. São conceitos importantes, mas não são a definição pedida aqui. A banca costuma trocar os nomes das qualidades para ver se você reconhece o conceito central sem cair no perfume das palavras parecidas.