Uma entidade pública passou por um processo de reestruturação interna e avaliação da sua estrutura administrativa e operacional como marco dos seus 50 anos de existência. Alguns dos desdobramentos desse processo foram: i. a criação de uma unidade de gestão da integridade, com equipe dedicada e diretamente subordinada à alta administração; ii. a designação de uma comissão de ética, com mandato e atribuições definidas, comprometida em elaborar um código de ética para a entidade e seus colaboradores; iii. a criação de um site institucional com material informativo sobre ética e integridade no âmbito organizacional; e iv. a realização de um seminário para difusão da cultura da ética e integridade na organização, além do lançamento de um programa de capacitação sobre a temática. As ações empreendidas pela entidade estão associadas a um dos componentes da Estrutura Integrada de Controle Interno (COSO I), qual seja:
- A)ambiente de controle;
Correta, porque as ações descritas reforçam ética, integridade, estrutura organizacional e o 'tom da alta administração', que são marcas do ambiente de controle no COSO.
- B)atividades de monitoramento;
Errada, porque atividades de monitoramento tratam da supervisão contínua e da avaliação do funcionamento dos controles, e não da formação da cultura ética da entidade.
- C)capacitação e treinamento;
Errada, porque capacitação e treinamento são apenas uma das medidas citadas, mas não representam o componente do COSO que melhor abrange o conjunto das ações.
- D)funções e responsabilidades;
Errada, porque funções e responsabilidades fazem parte da estrutura de controle, mas não constituem um componente do COSO com esse nome.
- E)informação e comunicação.
Errada, porque informação e comunicação dizem respeito ao fluxo e à transmissão de dados e mensagens, enquanto o foco principal aqui é a cultura ética e a estrutura de liderança.
Gabarito: A
No COSO I, o ambiente de controle é a “base moral” e organizacional do controle interno: ele reúne integridade e valores éticos, filosofia da administração, estrutura organizacional, atribuição de autoridade e responsabilidade, políticas de pessoas e compromisso com competência. Em resumo, é o clima que faz o controle interno existir de verdade, e não só no papel. Na questão, a entidade criou uma unidade de integridade ligada à alta administração, instituiu comissão de ética, produziu código de ética, divulgou conteúdo sobre integridade e promoveu seminário e capacitação. Tudo isso aponta para reforço da cultura ética, da postura da alta direção e da estrutura de governança, elementos clássicos do ambiente de controle. Por isso o gabarito é a letra A. A própria lógica do COSO trata o ambiente de controle como o alicerce sobre o qual os demais componentes se apoiam. Doutrinariamente, ele envolve o “tom no topo” e a cultura de controle, especialmente em temas de ética, integridade e responsabilidade. Em prova, se aparecer iniciativa para fortalecer valores, conduta e estrutura interna, pense primeiro em ambiente de controle. As demais alternativas tentam distrair com ideias parecidas, mas não capturam o núcleo da questão. Aqui não se está falando de monitorar falhas já ocorridas, nem de procedimento operacional específico, e sim de criar uma cultura institucional de integridade.