As entidades públicas, com destaque para as que atuam em atividades de controle, operam diversos instrumentos de fiscalização, que são adotados a depender de elementos relevantes acerca do objeto a ser fiscalizado. No caso de uma ação do governo de um estado da federação que previu a instalação de internet sem fio (Wi-Fi) em todas as escolas da rede estadual, pela extensão territorial, é necessário avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações quanto à eficácia da ação. Trata-se de um exemplo em que cabe a realização de um(a):
- A)inspeção;
Inspeção é uma fiscalização mais direta e pontual, usada para verificar fatos, documentos ou situações específicas, e não para avaliar a viabilidade de fiscalizar um universo amplo.
- B)levantamento;
Levantamento é o instrumento adequado para conhecer o objeto e avaliar a viabilidade de fiscalizações futuras, exatamente como ocorre quando o tema é amplo e disperso geograficamente.
- C)monitoramento;
Monitoramento acompanha ao longo do tempo a execução de determinações, recomendações ou indicadores, então não é a primeira providência para mapear a viabilidade da fiscalização.
- D)acompanhamento;
Acompanhamento é uma atuação contínua sobre a implementação de ações ou políticas já iniciadas, e não um reconhecimento inicial do objeto fiscalizado.
- E)auditoria de sistemas.
Auditoria de sistemas é voltada a examinar ambientes, controles e processos de tecnologia da informação, o que não é o foco central do caso narrado.
Gabarito: B
Em Auditoria Governamental, a escolha do instrumento de fiscalização depende do que você quer saber e de quão “gigante” é o objeto. Quando a Administração ainda precisa entender a viabilidade, o alcance e os riscos de uma ação, antes de partir para uma fiscalização mais profunda, o caminho típico é o levantamento. Ele serve para conhecer o objeto, obter informações e subsidiar decisões sobre se vale a pena, como e onde fiscalizar. No caso da instalação de Wi-Fi em todas as escolas da rede estadual, a extensão territorial é um sinal claro de que não faz sentido sair inspecionando tudo de imediato. Primeiro, é preciso mapear a situação: quantas escolas existem, onde estão, quais já têm internet, quais os custos, quais os gargalos e se é viável avaliar a eficácia da ação em toda a rede. Isso é cara de levantamento, não de visita minuciosa em campo. A lógica está alinhada às normas do controle externo. No âmbito do TCU, o levantamento é um instrumento voltado a conhecer a organização, funcionamento, atos e programas, permitindo examinar a viabilidade de outras fiscalizações. A ideia é bem prática: antes de meter a mão na massa, você faz o reconhecimento do terreno. Por isso o gabarito é a letra B. A questão descreve exatamente uma situação em que se precisa avaliar se a fiscalização da eficácia é viável, dado o tamanho e a dispersão do objeto. Em auditoria, isso quase sempre aponta para levantamento: primeiro entender, depois fiscalizar de forma mais certeira.