No rol de documentos gerados nos trabalhos de auditoria são reportadas informações que vão desde o planejamento até o relatório final. Informações quanto a nexo de causalidade (entre a conduta e o resultado ilícito), que dizem respeito a evidências de que a conduta do responsável contribuiu significativamente para o resultado ilícito, devem ser reportadas no(a):
- A)matriz de achados;
Errada: a matriz de achados organiza os elementos do achado de auditoria, mas não é o espaço típico para detalhar nexo de causalidade para fins de responsabilização.
- B)matriz de planejamento;
Errada: a matriz de planejamento trata do desenho da auditoria, com objetivos, riscos, critérios e procedimentos, não da imputação de responsabilidade.
- C)matriz de responsabilização;
Certa: a matriz de responsabilização é o documento voltado a demonstrar a ligação entre conduta, nexo causal e resultado ilícito, sustentando a responsabilização.
- D)sessão de principais assuntos de auditoria;
Errada: a sessão de principais assuntos de auditoria é própria do relatório de auditoria independente, não da lógica de responsabilização em auditoria governamental.
- E)relatório com a opinião do auditor.
Errada: o relatório com a opinião do auditor apresenta conclusão e opinião, mas não é o documento específico para registrar nexo de causalidade entre conduta e ilícito.
Gabarito: C
Em auditoria governamental, os documentos de trabalho servem para organizar o raciocínio do auditor do começo ao fim, desde o planejamento até a conclusão. Cada matriz tem uma função bem específica, então a banca adora trocar os papéis para ver quem confunde tudo no susto. Aqui, o ponto central é o nexo de causalidade: a ideia de demonstrar que a conduta do responsável contribuiu de forma relevante para o resultado ilícito. Esse tipo de informação não fica na matriz de planejamento, porque ali o foco é definir escopo, objetivos, critérios, riscos e procedimentos. Também não é assunto da matriz de achados, que serve para estruturar o achado de auditoria e organizar elementos como critério, condição, causa e efeito. O que se pede aqui é algo ligado à responsabilização do agente, isto é, à ligação entre conduta, resultado e responsabilidade. Por isso, o local adequado é a matriz de responsabilização. Ela é usada para consolidar os elementos necessários à imputação de responsabilidade, incluindo a análise do nexo causal entre a atuação do gestor ou agente e o dano ou resultado irregular. Em outras palavras: não basta dizer que houve problema; é preciso mostrar como a conduta dele ajudou a produzir o resultado. Na prática, esse raciocínio aparece muito nas auditorias do setor público e no controle externo, especialmente em apurações conduzidas no âmbito do TCU e da CGU. Então, se a questão falar em responsabilidade, contribuição significativa da conduta e ligação com o resultado ilícito, acenda o alerta: está falando de responsabilização, não de planejamento nem de relatório final.