A consecução das diretrizes de governança pública não é trivial, sendo parte fundamental o acompanhamento de resultados. Para tal, um superintendente de governança de uma entidade da administração pública federal direta, autárquica e fundacional teve a incumbência de implementar internamente instância de acompanhamento de resultados da entidade, de promoção de soluções para controle e melhoria do desempenho institucional e o aprimoramento do processo decisório. Tal incumbência é de competência de
- A)auditoria independente.
Errada, porque auditoria independente é atividade de avaliação, não a instância de governança responsável por acompanhar resultados e apoiar o processo decisório da entidade.
- B)canal de denúncia.
Errada, porque canal de denúncia serve para receber relatos e irregularidades, não para promover soluções de controle e melhoria do desempenho institucional.
- C)comitê interno de governança.
Certa, porque o comitê interno de governança é a instância prevista para acompanhar resultados, apoiar o controle e aprimorar a decisão na administração pública federal.
- D)conselho superior.
Errada, porque conselho superior é órgão colegiado de direção ou deliberação em certos entes, mas não é a estrutura típica descrita na norma de governança federal.
- E)ouvidoria pública.
Errada, porque ouvidoria pública trata de manifestações do cidadão, como reclamações e sugestões, e não de monitoramento de desempenho institucional.
Gabarito: C
Quando a Administração Pública fala em governança, ela está pensando em três coisas bem práticas: direcionar, monitorar e ajustar. Não basta escrever diretriz bonita em documento de gabinete; é preciso acompanhar resultados, corrigir rota e melhorar a tomada de decisão. É justamente aí que entra a estrutura interna de governança da entidade, criada para olhar o desempenho institucional de perto. No caso da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, o Decreto nº 9.203/2017 prevê a instituição de mecanismos de governança, incluindo o comitê interno de governança. Esse comitê tem papel de apoiar a alta administração na implementação de medidas de governança, no acompanhamento de resultados, na promoção de soluções para o controle e na melhoria do desempenho institucional. Parece nome comprido, mas a missão é simples: fazer a gestão funcionar melhor e com mais decisão. Por isso, o gabarito é a letra C. A questão descreve exatamente a instância interna responsável por monitorar resultados e aprimorar o processo decisório, o que corresponde ao comitê interno de governança. Não é órgão de controle externo, nem de atendimento ao cidadão, nem de recebimento de denúncias: é um mecanismo interno de gestão e governança. Em prova, a FGV gosta de misturar governança com controle interno e canais de relacionamento. Então, sempre pergunte: isso serve para acompanhar desempenho e apoiar decisão, ou para receber manifestação, denúncia, ou fazer auditoria? Aqui, a pista principal está toda na palavra acompanhamento de resultados.