Ao avaliar a conformidade de uma entidade do Poder Executivo Federal em relação aos princípios de boa governança, os auditores internos constataram deficiências em relação à accountability. Tais deficiências podem se referir:
- A)à resistência dos gestores em assumir as consequências de seus atos e omissões;
Correta, porque accountability envolve assumir responsabilidade e prestar contas pelos atos e omissões da gestão.
- B)à falta de zelo na definição das estratégias e na execução das ações;
Errada, porque fala de zelo na definição e execução das ações, o que se relaciona mais com eficiência e planejamento.
- C)ao processo de tomada de decisão desvinculado dos valores éticos;
Errada, porque trata de decisão desvinculada de valores éticos, tema ligado à ética e à integridade, não à accountability.
- D)ao comportamento dos gestores contrário aos padrões de decência e probidade;
Errada, porque comportamento contrário à decência e probidade remete à moralidade administrativa, não à responsabilização.
- E)à indefinição quanto às competências de cada setor e de cada gestor da entidade.
Errada, porque indefinição de competências diz respeito à estrutura organizacional e à governança interna, não à accountability.
Gabarito: A
Accountability, na boa governança, é a ideia de que o gestor não só presta contas, mas também assume responsabilidade pelos resultados, pelos atos e até pelas omissões da sua atuação. Em português de concurso: não basta dizer "eu fiz" ou "eu mandei", tem que responder pelo que fez, pelo que deixou de fazer e pelos efeitos disso. No setor público, esse conceito aparece ligado à transparência, à responsabilização e ao dever de justificar decisões perante os órgãos de controle e a sociedade. A literatura de governança pública costuma tratar accountability como prestação de contas com responsabilização, o que combina bem com a lógica constitucional da Administração Pública, especialmente os princípios do art. 37 da CF/88. Por isso, o item correto é o da resistência dos gestores em assumir as consequências de seus atos e omissões. Se há deficiência de accountability, o problema é justamente a recusa ou dificuldade de responder pelos próprios atos, como se a gestão pudesse produzir efeitos sem prestação de contas e sem responsabilização. As demais alternativas falam de temas próximos, mas diferentes: zelo estratégico, ética, decência/probidade e definição de competências se relacionam mais com planejamento, integridade, moralidade e estrutura organizacional do que com accountability propriamente dita.