Relacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade. 1. Licença Prévia 2. Licença de Operação 3. Licença de Instalação ( ) 5 anos ( ) 6 anos ( ) 10 anos Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3.
Errada, porque a sequência 1 - 2 - 3 não corresponde aos prazos de 5, 6 e 10 anos.
- B)1 – 3 – 2.
Certa, porque relaciona corretamente 5 anos à Licença Prévia, 6 anos à Licença de Instalação e 10 anos à Licença de Operação.
- C)2 – 1 – 3.
Errada, porque inverte a associação dos prazos com as licenças e não respeita a ordem legal do licenciamento.
- D)2 – 3 – 1.
Errada, porque troca as licenças na correspondência dos prazos e embaralha a sequência correta.
- E)3 – 1 – 2.
Errada, porque associa os prazos de forma incompatível com os tipos de licença previstos na norma.
Gabarito: B
No licenciamento ambiental, a lógica básica é quase uma linha de produção: primeiro vem a Licença Prévia, depois a Licença de Instalação e, por fim, a Licença de Operação. Cada uma tem uma função e um prazo de validade próprio, justamente para acompanhar o avanço da obra e o controle ambiental. O ponto que a FGV gosta de cobrar é esse casamento entre nome da licença e prazo, porque parece detalhe, mas cai muito. Pela Resolução CONAMA 237/1997, a Licença Prévia tem prazo de validade de até 5 anos. A Licença de Instalação tem validade de até 6 anos. Já a Licença de Operação pode valer de 4 a 10 anos, sendo comum a banca trabalhar com o teto de 10 anos. Então, na ordem do enunciado - 5 anos, 6 anos e 10 anos - você associa, respectivamente, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Fazendo a correspondência com os itens da questão: 1 = Licença Prévia, 3 = Licença de Instalação e 2 = Licença de Operação. Resultado: 1 - 3 - 2. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. Se você guardar a sequência clássica LP, LI e LO junto com os prazos, já elimina muita pegadinha de prova sem precisar decorar mil detalhes.