Em relação ao erro, de acordo com a NBC TSP 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, assinale a afirmativa correta.
- A)A mudança no regime contábil, entre dois regimes aceitos, e a consequente mudança de tratamento contábil, é considerado erro.
Errada, porque a mudanca entre regimes contabeis aceitos caracteriza mudanca de politica contabil, nao erro.
- B)As omissões e as incorreções influenciam as decisões dos usuários e são sempre consideradas materiais.
Errada, porque omissoes e incorrecoes so sao materiais se puderem influenciar as decisoes dos usuarios, nao sao sempre materiais.
- C)Os erros podem ocorrer no reconhecimento, na mensuração, na apresentação ou na divulgação de elementos das demonstrações contábeis.
Certa, porque a NBC TSP 23 admite erros no reconhecimento, mensuracao, apresentacao e divulgacao das demonstracoes contabeis.
- D)Os potenciais erros do período corrente descobertos nesse mesmo período devem ser corrigidos após a disponibilização das demonstrações contábeis para publicação.
Errada, porque erros descobertos no proprio periodo corrente devem ser corrigidos antes da emissao/publicacao das demonstracoes, nao depois.
- E)Os erros materiais não descobertos até período subsequente, devem ser corrigidos a partir das demonstrações contábeis do período em que foram descobertos, de forma prospectiva.
Errada, porque erro material de periodo anterior deve ser corrigido retrospectivamente, e nao de forma prospectiva.
Gabarito: C
Na NBC TSP 23, erro nao e qualquer mudanca de ideia da contabilidade: erro e a omissao ou incorrecao nas demonstracoes contabeis de um periodo anterior, ou mesmo do periodo corrente, decorrente de falha no uso, reconhecimento, mensuracao, apresentacao ou divulgacao de informacoes confiaveis. Em outras palavras, a contabilidade nao “mudou de opiniao”; ela simplesmente registrou algo errado ou deixou de registrar algo que deveria ter sido registrado. A norma diz que erros podem acontecer no reconhecimento, na mensuracao, na apresentacao ou na divulgacao de elementos das demonstracoes contabeis. Isso bate exatamente com a alternativa C. O texto normativo tambem trata de erros materiais e da forma de corrigi-los, normalmente com reapresentacao retrospectiva quando o erro e de periodo anterior. Fique atento: mudanca de politica contabil ou de estimativa nao e erro por si so. Se a administracao passou a usar outro tratamento entre duas opcoes aceitas, isso pode ser mudanca de politica; se atualizou uma estimativa com base em novas informacoes, isso tambem nao e erro. Erro e outra historia: e falha, incorrecao ou omissao, nao uma escolha valida diferente. Por isso o gabarito esta na letra C. Ela reproduz a ideia central da NBC TSP 23: erro pode atingir todas as etapas da informacao contabil, desde o reconhecimento ate a divulgacao. A banca gosta muito de misturar erro com mudanca de estimativa e mudanca de politica, entao vale manter essa separacao na cabeca.