Considere que órgão público contratou uma empresa para a construção de um novo prédio. Durante a execução do contrato, foi realizada uma auditoria para verificar se a execução do projeto estava de acordo com as normas legais e regulamentares, como as exigências do processo licitatório e o cumprimento com as especificações do contrato firmado. Com base nesse cenário e nas tipologias de auditoria propostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), qual tipo de auditoria foi realizada pela equipe de fiscalização?
- A)Financeira.
Errada, porque auditoria financeira foca demonstrações, registros e saldos contábeis, não a verificação do cumprimento das regras da execução contratual.
- B)Operacional.
Errada, porque auditoria operacional avalia economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, e o enunciado trata de aderência a normas e contrato.
- C)Desempenho.
Errada, porque desempenho é uma lógica ligada à avaliação de resultados e qualidade da gestão, não ao simples confronto entre execução e regras aplicáveis.
- D)Conformidade.
Certa, porque houve verificação de conformidade da execução da obra com a legislação, o edital, as exigências licitatórias e o contrato.
Gabarito: D
Quando o TCU fala em auditoria, ele costuma separar o trabalho em tipos conforme o objetivo da fiscalização. A ideia aqui é simples: se a análise busca saber se o ato, contrato, processo ou execução está de acordo com leis, normas e cláusulas pactuadas, estamos diante de uma auditoria voltada à conformidade. Em obra pública, isso aparece muito porque o fiscal precisa conferir licitação, contrato, medições, especificações técnicas e outras regras do jogo. No caso do enunciado, a auditoria verificou se a execução do projeto estava em linha com as normas legais e regulamentares, com as exigências do processo licitatório e com o contrato firmado. Repare que o foco não é medir eficiência, economia ou resultado final da obra, mas sim checar se tudo foi feito conforme as regras. Isso é a cara da auditoria de conformidade. Pelo referencial do TCU, auditoria de conformidade é a avaliação da aderência de atos, procedimentos e resultados às normas aplicáveis, inclusive legislação, regulamentos e instrumentos contratuais. Em prova, quando aparecer a palavrinha mágica "conforme", acenda a luz amarela: geralmente é conformidade mesmo. Então o gabarito D está correto porque a fiscalização examinou a obediência às exigências legais, regulamentares e contratuais durante a execução da obra. Não é auditoria financeira nem operacional, porque não se está auditando demonstrações contábeis nem desempenho amplo da gestão, e sim o cumprimento das regras do contrato e do processo licitatório.