As contratações públicas (obras, serviços, compras e alienações) são previstas e realizadas, conforme legislação vigente no Brasil, mediante processos de licitação pública, que asseguraram igualdade de condições a todos os concorrentes. Segundo a nova Lei de Licitações, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total. 2. Regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais. 3. Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas. 4. Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. 5. Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. 6. Contratação de empreendimento compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional. ( ) Empreitada por preço unitário. ( ) Empreitada por preço global. ( ) Empreitada integral. ( ) Contratação por tarefa. ( ) Contratação integrada. ( ) Contratação semi-integrada. A sequência está correta em
- A)3, 1, 6, 2, 4, 5.
Correta, pois a correspondencia dos itens com os regimes previstos na Lei 14.133/2021 resulta em 3, 1, 6, 2, 4, 5.
- B)3, 1, 6, 2, 5, 4.
Errada, porque inverte os regimes de contratacao integrada e semi-integrada no final.
- C)2, 1, 5, 3, 6, 4.
Errada, pois embaralha os conceitos de empreitada por preco unitario, tarefa e semi-integrada.
- D)3, 2, 5, 1, 6, 4.
Errada, porque troca empreitada por preco unitario por tarefa e ainda desorganiza os regimes de obras de engenharia.
Gabarito: A
A questao cobra os regimes de execucao das obras e servicos de engenharia na nova Lei de Licitacoes, a Lei 14.133/2021. O caminho mais seguro e decorar a ideia central de cada um: no preco global, voce contrata a obra inteira por um valor fechado; no preco unitario, o pagamento acompanha as quantidades efetivamente medidas; na tarefa, trata-se de pequenos trabalhos com preco certo, com ou sem material; e na empreitada integral, o contratado entrega o empreendimento completo, pronto para entrar em operacao. A lei traz essas definicoes no art. 6o, que e justamente o coração da questao. A contratacao integrada e aquela em que o particular elabora o projeto basico e o executivo, executa a obra e entrega tudo pronto. Ja na semi-integrada, o contratado desenvolve o projeto executivo, executa a obra e faz as demais atividades necessarias, mas parte do projeto basico ja vem da Administracao. Por isso, ao relacionar cada enunciado, fica assim: 1 corresponde a empreitada por preco global; 2 a contratacao por tarefa; 3 a empreitada por preco unitario; 4 a contratacao integrada; 5 a contratacao semi-integrada; e 6 a empreitada integral. Em outras palavras, a sequencia pedida e 3, 1, 6, 2, 4, 5. Resumo de prova: se aparecer "preco certo e total", pense em global; se aparecer "unidades determinadas", pense em unitario; se falar em "pequenos trabalhos", pense em tarefa; e se a contratacao envolver entrega do empreendimento completamente pronto, sem dor de cabeca para a Administracao, pense em empreitada integral. A banca gosta exatamente dessa troca de nomes parecidos para testar se voce leu a lei com calma.