Consoante o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PO 900 de 2019, que versa sobre a independência do profissional de contabilidade para trabalho de asseguração diferente de auditoria e revisão, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Durante o período de contratação, a dependência do profissional de contabilidade deve ser assegurada.
Errada: a norma exige independencia durante o periodo do trabalho de asseguracao, nao durante um 'periodo de contratacao'.
- B)O relatório de asseguração diferente de auditoria e revisão pode incluir restrição de uso e de distribuição.
Certa: o relatorio de asseguracao diferente de auditoria e revisao pode, conforme o caso, conter restricao de uso e de distribuicao.
- C)Os trabalhos de asseguração podem se basear em afirmações ou estarem baseados em relatório direto. Nos dois casos, envolvem três partes distintas: a firma; a parte responsável; e, os usuários pretendidos.
Certa: os trabalhos de asseguracao podem ser baseados em afirmacoes ou em relatorio direto, com tres partes envolvidas, conforme a NBC PO 900.
- D)No relatório de asseguração diferente de auditoria e revisão, a independência está vinculada aos princípios de objetividade e integridade, compreendendo a independência de pensamento e a aparência de independência.
Certa: a independencia, na norma, se vincula a objetividade e integridade, abrangendo independencia de pensamento e aparencia de independencia.
Gabarito: A
A NBC PO 900 trata da independência do profissional de contabilidade em trabalhos de asseguração que nao sejam auditoria e revisao. A lógica da norma e simples: se o trabalho exige opiniao tecnica confiavel, o profissional precisa manter independencia de pensamento e tambem a aparencia de independencia, para que o usuario confie no resultado sem desconfiar de vies oculto. Em trabalhos de asseguracao, a estrutura pode ser baseada em afirmacoes da parte responsavel ou em relatorio direto. Em qualquer caso, a regra de independencia continua sendo central, porque o objetivo e reforcar a credibilidade da conclusao emitida. A propria norma conecta independencia a objetividade e integridade, que sao a base do comportamento etico do profissional. A alternativa A esta errada porque troca a ideia de independencia por outra expressao que nao existe na norma. O correto e afirmar que a independencia do profissional de contabilidade deve ser assegurada durante o periodo do trabalho de asseguracao, e nao em um suposto 'periodo de contratacao'. A banca adora esse tipo de troca de palavras, que parece inofensiva, mas muda o sentido normativo. As alternativas B, C e D estao alinhadas ao regramento geral da NBC PO 900: ha possibilidade de relatorio com restricao de uso e distribuicao; os trabalhos podem ser baseados em afirmacoes ou em relatorio direto; e a independencia envolve independencia de pensamento e aparencia de independencia, ligada aos principios de objetividade e integridade.