Parte integrante do projeto básico, o documento cujo objetivo é definir detalhadamente o procedimento executivo de cada serviço que compõe o objeto da licitação denomina-se
- A)acervo técnico.
Errada: acervo técnico é documentação de experiência profissional/empresa, não documento que descreve o modo de execução da obra.
- B)cronograma.
Errada: cronograma organiza prazos e etapas no tempo, mas não detalha o procedimento executivo de cada serviço.
- C)projeto executivo.
Errada: o projeto executivo aprofunda o projeto básico com soluções completas, mas o enunciado pede o documento de detalhamento do procedimento de execução, típico do caderno de encargos.
- D)caderno de encargos.
Certa: o caderno de encargos detalha como cada serviço deve ser executado, com especificações técnicas, materiais e critérios de execução.
Gabarito: D
Em obras públicas, o projeto básico não se limita a um desenho bonito e uma ideia geral: ele precisa dar base suficiente para a licitação e para a contratação. Por isso, ele traz documentos que ajudam a reduzir dúvidas sobre o que será executado, como será executado e com que padrão de qualidade. É aí que entra o caderno de encargos, que funciona como o manual da obra. O caderno de encargos é o documento que detalha o procedimento executivo de cada serviço do objeto, especificando materiais, métodos, critérios de medição, padrões de execução e requisitos técnicos. Em linguagem de prova, ele é o texto que diz “como fazer” cada etapa da obra, complementando as plantas e memoriais do projeto básico. O gabarito é a letra D porque exatamente esse é o papel do caderno de encargos: definir detalhadamente o procedimento executivo de cada serviço. A lógica aparece na Lei 8.666/1993, especialmente no art. 6º, IX, que conceitua o projeto básico como o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra, e na prática técnica de engenharia, em que o caderno de encargos integra a documentação do projeto básico em licitações de obras e serviços de engenharia. Se você confundir isso com cronograma ou projeto executivo, a banca adora sorrir discretamente e marcar errado. Aqui, a palavra-chave é detalhamento do procedimento de execução de cada serviço, que aponta direto para o caderno de encargos.