O Manual de Demonstrativos Fiscais (11.ª edição) considera como risco fiscal
- A)possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência de um ou mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle da entidade.
Errada: isso descreve passivo contingente, isto é, uma obrigação possível cuja confirmação depende de eventos futuros.
- B)os resultados a serem alcançados para variáveis fiscais com vistas a atingir os objetivos desejados pelo ente da Federação quanto à trajetória de endividamento no médio prazo.
Errada: a frase fala de metas fiscais e trajetória da dívida, não de risco fiscal.
- C)o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.
Errada: isso é definição de patrimônio líquido, não de risco fiscal.
- D)a possibilidade de ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas.
Certa: define risco fiscal como a possibilidade de eventos que afetem negativamente as contas públicas.
- E)os incentivos fiscais, anistia, remissão e subsídio que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
Errada: isso descreve benefícios tributários, não risco fiscal.
Gabarito: D
No Manual de Demonstrativos Fiscais, risco fiscal não é uma ideia abstrata de “dar errado”, mas a possibilidade de acontecimentos afetarem negativamente as contas públicas. Em linguagem de prova, pense em algo que pode piorar receitas, despesas, resultado fiscal, dívida ou o cumprimento das metas. É o tipo de risco que faz o gestor olhar para frente e dizer: “melhor acompanhar isso de perto”. A banca gosta de separar conceitos parecidos. Risco fiscal conversa com incerteza e impacto nas finanças públicas, especialmente no contexto de gestão fiscal, planejamento e responsabilidade na administração dos recursos. Já outras alternativas misturam temas de auditoria, contabilidade patrimonial ou metas fiscais, mas não trazem a noção central de impacto negativo sobre as contas públicas. Por isso, o gabarito é a letra D: ela reproduz a ideia de risco fiscal como possibilidade de eventos que venham a afetar negativamente as contas públicas. Essa é a leitura compatível com o Manual de Demonstrativos Fiscais, que trata o tema dentro da lógica de monitoramento da situação fiscal do ente federativo. Em resumo: se a frase falar em ameaça, evento incerto e piora das contas públicas, acenda a luz amarela. Em prova, esse é o retrato clássico de risco fiscal.