Segundo o COSO, a estrutura de controle interno tem sua atuação voltada para três categorias de objetivos organizacionais. A esse respeito, julgue os itens a seguir, no que se refere a órgãos públicos estaduais. I O emprego de dados desatualizados ou extraídos de fontes não fidedignas em relatórios de prestação de contas anual a órgãos controladores caracteriza fato nocivo ao alcance dos objetivos de divulgação ou comunicação. II A implementação de ações para alcançar maiores níveis de satisfação da população quanto aos serviços que presta e maiores índices de eficiência e eficácia em sua atuação caracteriza a busca pelo alcance dos objetivos de conformidade. III A identificação de inobservância à norma referente à aquisição de insumos para operações incorre em situação prejudicial para o alcance dos objetivos operacionais do órgão. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item II está incorreto e apenas o item I está certo.
- B)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque os itens II e III estão errados, então não há como essa alternativa ser a correta.
- C)Apenas o item I está certo.
Certa, pois apenas o item I está de acordo com a classificação dos objetivos do COSO.
- D)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item II trata de objetivos operacionais, e não de conformidade.
- E)Apenas o item III está certo.
Errada, porque o item III descreve violação de norma, o que remete a conformidade, não a operação.
Gabarito: C
O COSO organiza os objetivos de controle interno em três grupos: operacionais, de divulgação ou comunicação (reporting) e de conformidade (compliance). Parece pouco, mas isso cai muito em prova porque a banca troca um pelo outro com cara de inocente. No setor público, isso fica bem visível: eficiência, eficácia e satisfação do cidadão puxam para o lado operacional; obedecer norma puxa para conformidade; e relatório confiável, completo e tempestivo puxa para divulgação/comunicação. O item I está certo porque usar dados desatualizados ou de fonte não fidedigna compromete a qualidade das informações levadas aos órgãos controladores. Isso atinge diretamente o objetivo de divulgação/comunicação, que no COSO envolve gerar relatórios confiáveis para uso interno e externo. Em outras palavras: se o dado está ruim, o relatório já nasce com problema. O item II está errado porque falar em aumentar satisfação da população e elevar eficiência e eficácia é falar de objetivos operacionais, não de conformidade. Conformidade é cumprir leis, regulamentos e normas, e não produzir serviço melhor por si só. Aqui a banca tenta te seduzir com palavras bonitas de gestão pública. O item III também está errado porque a inobservância de norma sobre aquisição de insumos caracteriza falha de conformidade, e não de operação. O problema é de descumprimento normativo, então o impacto recai sobre compliance. Por isso, só o item I está correto, e o gabarito é a alternativa C.